O celular da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, registra oito chamadas de um telefone usado por um capitão-de-mar-e-guerra com cargo de gerência no Ministério da Defesa e quatro ligações do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos mais ferrenhos defensores do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid no Senado.
Nos dois casos, Medrades foi procurada antes do escândalo envolvendo o contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. As informações dos registros estão no relatório da quebra do sigilo telefônico da diretora da Precisa, determinada pela CPI.
Reportagem da Folha já havia mostrado que dados telefônicos da diretora, em posse da CPI, apontam contatos intensos com os principais gabinetes do Ministério da Saúde, no período da primeira proposta para negociar a Covaxin. Medrades, por exemplo, manteve contato mesmo com diretorias sem ligação aparente com a compra de imunizantes, como a diretoria de logística.
Medrades tem trânsito fácil em Brasília, e coube a ela fazer as principais tratativas junto ao Ministério da Saúde para garantir a assinatura do contrato em 25 de fevereiro. A Precisa fez a intermediação do negócio.
Diante das suspeitas de fraude e corrupção, o contrato é investigado pela CPI e em procedimentos formais instaurados por PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União).
A CGU já apontou fraude em documentos usados no processo de contratação. No último dia 29, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o contrato será cancelado –a parceria já está suspensa desde 29 de junho.
Bem antes das discussões e negociações sobre compra de vacinas contra a Covid-19, há registro de uma ligação para Medrades de um celular que é usado pelo capitão da Marinha Leonardo José Trindade de Gusmão. A patente é equivalente à de coronel no Exército e na Aeronáutica.
Gusmão é gerente do Departamento de Promoção Comercial do Ministério da Defesa. O departamento é vinculado à Secretaria de Produtos de Defesa. As ligações do celular usado pelo militar foram feitas em 22 e 23 de julho de 2020. Fontes ouvidas pela Folha afirmam que a secretaria onde ele atua fez prospecções por insumos como seringas, agulhas e testes.
Os dois primeiros itens não estão entre os produtos que são carro-chefe da Precisa. Antes de se aproximar do Ministério da Saúde para tentar emplacar a vacina Covaxin, a empresa já fornecia preservativos femininos à pasta.
Durante a gestão do então ministro Ricardo Barros, no governo de Michel Temer, o grupo da Precisa recebeu R$ 20 milhões antecipados para fornecer medicamentos para doenças raras que acabaram não sendo entregues. Uma ação civil pública na Justiça Federal em Brasília aponta esse calote e tem Barros, atual líder do governo Bolsonaro na Câmara, entre os réus.
Quando as ligações foram feitas, a Precisa já estava envolvida em outra suspeita, que resultou na Operação Falso Negativo, no Distrito Federal. A operação foi deflagrada a partir de junho de 2020, após indícios de superfaturamento na aquisição de testes para detectar a Covid-19 pelo governo local.
A empresa foi uma das três que forneceram os testes e por isso foi cancelado o pagamento de R$ 24 milhões, referentes a 212 mil testes, para todas as empresas envolvidas.
A Folha procurou o capitão da Marinha por três dias sobre as ligações registradas no celular de Medrades. Ele desligou uma ligação, deixou de atender outras chamadas e não respondeu uma mensagem após visualizá-la.
A reportagem também enviou perguntas à assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, no começo da tarde de sexta-feira (30). Em uma breve nota, a pasta informou que não iria comentar o assunto, uma vez que “os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.
No caso do celular de Heinze, há registros de quatro chamadas, todas elas feitas em 18 de abril deste ano. Cinco dias antes, a CPI havia sido formalmente criada. A instalação só ocorreu em 27 de abril, nove dias após as ligações para a diretora da Precisa Medicamentos.
Heinze assumiu uma vaga titular na CPI da Covid, com a nomeação de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro. O senador gaúcho se tornou notório na comissão por sua defesa ferrenha de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.
O parlamentar, sempre participativo nas sessões do colegiado, acabou não fazendo perguntas para Emanuela Medrades quando ela prestou depoimento em 14 de julho. A sessão acabou encerrada por causa do início da sessão no plenário do Senado, e Heinze, que estava inscrito, acabou não tendo tempo para fazer seus questionamentos.
Em outras oportunidades, no entanto, o senador gaúcho defendeu a compra da vacina Covaxin e afirmou que não havia irregularidades na negociação.
”Tem um parecer jurídico da consultoria jurídica do Ministério da Saúde acerca da licitude contratual da compra da vacina Covaxin, assim como entendimento favorável da área técnica do Tribunal de Contas da União, afirmando que não há ilícito”, afirmou durante depoimento da fiscal do contrato Regina Célia Oliveira, antes de pedir para a depoente confirmar seu argumento.
”A senhora, como fiscal do contrato, concorda com as respectivas instâncias judiciantes controladoras: o Tribunal de Contas da União, que é usado toda hora aqui, e também a própria Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde?”, questionou, obtendo um ”sim” como resposta.
No momento das ligações, o caso Covaxin ainda não havia ganhado notoriedade. A primeira informação sobre suspeitas de irregularidades no contrato foi revelada em reportagem da Folha publicada em 28 de abril. A reportagem mostrou que o MPF identificou quebra de contrato no atraso do envio de doses –a entrega nunca ocorreu– e suspeita de favorecimento na gestão do general da ativa Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.
Em 18 de junho, nova revelação feita pela Folha fez o caso ganhar corpo na CPI da Covid. Uma reportagem mostrou que, em depoimento ao MPF, compartilhado com a CPI, o chefe de importação da pasta, Luis Ricardo Miranda, apontou pressão atípica para liberação de um primeiro lote de doses da vacina. Suspeitas de irregularidades foram levadas a Bolsonaro, em encontro dentro do Palácio da Alvorada.
A Folha questionou Heinze sobre as razões das ligações à diretora da Precisa. ”Quem é a pessoa?”, perguntou. Depois de ouvir o nome, o senador disse que não se lembra das chamadas.
”Eu ligo pra tanta gente. São 200 ligações por dia. Não me lembro. Cada dia, passam 300 pessoas pelo meu telefone. Deixa eu olhar e lhe retornar”, disse o parlamentar, mas não voltou a ligar.
Medrades e a assessoria da Precisa não responderam.
*por Julia Chaib, Renato Machado e Vinicius Sassine
