O ICMS cobrado sobre os combustíveis na Bahia não acarretam os reajustes de combustíveis, conforme explicação da Secretaria da Fazenda do Estado. Em nota, a pasta esclareceu que no começo do mês foi alterado apenas o valor de referência. A alíquota é a mesma há quatro anos. No diesel S10, a última atualização do valor de referência ocorreu em fevereiro. De lá para cá, continua a Sefaz, o combustível teve alta acumulada de 21,75%.
”O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação, o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”, afirmou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza.
O superintendente comentou que de outubro do ano passado até este mês, o aumento do preço cobrado pela Petrobras nas refinarias alcançou 46%, enquanto a atualização no valor de referência ficou em 31% – 15 pontos percentuais a menos.
