A possibilidade de pagamento de um piso salarial nacional para os profissionais da área da enfermagem pode comprometer ainda mais as finanças dos municípios baianos. O Projeto de Lei 2.564/2020 já está em tramitação no Senado Federal. Por causa disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) produziu uma carta aberta que foi encaminhada aos senadores e deputados federais da Bahia solicitando o apoio em razão do enorme impacto financeiro para os municípios brasileiros.
O presidente da UPB, Zé Cocá, esclarece que os prefeitos e prefeitas não são contrários à luta e as conquistas dos profissionais de enfermagem. ”Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, principalmente neste período de pandemia. Porém a fixação do piso salarial para as categorias geraria um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas”, destacou.
Cocá ressaltou ainda que a UPB se antecipou em mobilizar a bancada federal da Bahia diante da reação dos prefeitos. ”Nós encaminhamos uma carta para os senadores e deputados da Bahia solicitando apoio, pois os municípios não tem como arcar com um piso sem a contrapartida financeira. Agora vamos lutar junto com a CNM e as associações de todo Brasil”, afirmou.
Em visita a UPB, o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga ressaltou sua preocupação com o piso salarial da saúde, especificamente da enfermagem. ”Tem que vir acompanhado de uma contrapartida financeira do Governo Federal. Não adianta se criar um piso sem a contrapartida financeira. No ponto de vista da categoria é justo e necessário, os salários estão defasados, mas precisa ter a compreensão do Governo Federal. De que adianta da obrigação sem da a fonte de receita”, disse.