O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o governo da Bahia importe doses da Sputnik V, caso a Anvisa não avalie os pedidos do estado no prazo de 30 dias a contar da formalização junto à agência. A informação é do site Jota.
No total, 14 estados já fizeram solicitações semelhantes à agência fiscalizadora, sendo a Bahia o primeiro deles, há um mês, em 26 de março. Está prevista para às 18h desta segunda-feira (26) uma reunião na Anvisa para tratar sobre a Sputnik V.
Mais cedo, o ministro negou pedido da Anvisa para suspender o prazo legal de 30 dias para análise de importação da Sputnik V. A agência havia feito o pedido após Lewandowski determinar que seja analisado, até 28 de abril, o pedido do Maranhão para importar doses do imunizante russo. O ministro deu decisões semelhantes aos estados do Maranhão, Ceará, Amapá e Piauí.
O ministro do STF determinou que, depois de 30 dias a contar da formalização do pedido à Anvisa, ”estará o estado-autor autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade”. Em março, o governo da Bahia anunciou a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V, em contrato com o Fundo Soberano Russo.
Na ação, o governo Rui Costa (PT) argumenta que a União não tem executado com eficiência o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, com interrupção e distribuição inconsistente dos imunizantes e atrasos na entrega das doses, o que tem sobrecarregado o sistema de saúde.
