O magistrado Pedro Rogério Castro Godinho foi empossado do cargo de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta segunda-feira (19), para o biênio 2021-2022.
”É um momento feliz da minha carreira, sinto-me honrado pelos 40 votos recebidos para essa recondução ao TRE-BA. Sei da relevância e da responsabilidade de compor essa Corte, espero colaborar para o engrandecimento dessa nobre instituição”, disse Godinho, segundo o bahia.ba.
”Com uma missão Constitucional, é consabido que a Justiça Eleitoral julga os conflitos de interesses políticos que estão na raíz do processo democrático brasileiro. É necessário que a Justiça Eleitoral julgue as questões administrativas e judiciais referente ao processo eleitoral garantindo a plenitude do Estado Democrático de Direito e a soberania popular”, afirmou durante o discurso.
O magistrado foi reconduzido à vaga no TRE da Bahia para o biênio 2021-2022, conforme regimento interno do órgão. Pedro Rogério Godinho é juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
A solenidade foi realizada no gabinete do presidente do TRE, desembargador Roberto Maynard Frank, e restrita ao presidente do TRE, aos familiares do empossado e alguns poucos funcionários do tribunal, mas contou com a presença dos demais membros da Corte em formato virtual, em razão das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da Covid-19.
Sobre o magistrado
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001), Godinho também possui graduação em Informática pela Universidade Católica do Salvador (1998), pós-graduação em Direito Processual (2003), pós-graduação em Direito Tributário (2008) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014).
Ele também é membro da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia (FTC).