O Ministério Público Federal, através do procurador da República Fernando Zelada, recomendou que o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, adote medidas necessárias junto à Coelba para a elaboração e execução de instalação subterrânea no Quadrado de Trancoso. De acordo com o ofício, o projeto deve ser aprovado previamente pelo Iphan.
O MPF afirma que o sistema de iluminação pública instalado por vias aéreas causa impacto à ambiência do conjunto arquitetônico. O parquet diz ainda vai tomar ”medidas judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra os que se mantiverem inertes”.
