Nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a Secretaria de Governo da Presidência, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) já defendeu o aborto nos casos previstos em lei —quando há gravidez após estupro, gestação de feto anencéfalo e risco de morte materna.
”Sou cristã, defendo a vida. Mas o que está consagrado na lei, em caso de estupro e risco para a mãe, deve ser respeitado”, disse em entrevista ao blog CB.Poder, vinculado ao jornal Correio Braziliense, em agosto do ano passado.
Na ocasião, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, Arruda criticou os desdobramentos do caso ocorrido no Espírito Santo de uma menina de 10 anos que engravidou após seguidos estupros e enfrentou um périplo para ter acesso ao aborto legal.
”É um absurdo polarizar esse caso e ainda expor essa criança a uma segunda agressão. O aborto nesse caso está previsto no Código Penal. Há que se cumprir a lei, nesse caso salvando uma menina de 10 anos de idade”, afirmou. Na época, a Folha revelou que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para impedir que a criança fosse submetida ao procedimento.
A operação coordenada pela ministra tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco para a vida da menina. Conforme a publicação, o posicionamento de Arruda também vai de encontro ao que já defendeu Bolsonaro. Em dezembro de 2020, o presidente criticou a aprovação na Argentina do direito de a mulher decidir sobre realizar um aborto.
”Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado”, disse Bolsonaro. Em outubro de 2020, o governo federal estabeleceu como estratégia nacional de longo prazo a defesa da vida ”desde a concepção” e dos ”direitos do nascituro”.
Na Câmara, Flávia Arruda teve sua atuação como parlamentar marcada pela defesa dos direitos das mulheres. No início de março deste ano, ela foi designada relatora de projeto que pede a inclusão nos currículos da educação básica de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher.
Ela também é coautora de lei que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante a crise da Covid-19. Durante participação em um debate sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, realizado em agosto passado, Arruda defendeu a equidade de gênero e criticou o que chamou de cultura do machismo.
”Não podemos naturalizar a violência de nenhum tipo. É preciso ridicularizar esses homens que fazem esse tipo de coisa com mulheres. Esses homens têm que ser expostos, esses homens precisam saber que a cultura do machismo, que ainda é muito arraigada na nossa sociedade, é horrível. Isso não tem nada de bonito, em piadinha ou em machismo estrutural, que a gente vive em uma sociedade ainda muito patriarcal”, disse. ”É preciso quebrar culturalmente essa cultura da violência e do machismo”, seguiu.
