Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 a 1, que a reserva proporcional de verba e de tempo de propaganda entre candidatos brancos e negros já valerá para as eleições de 2020. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra.
De acordo com o relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski, as novas regras ”prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.
A ação foi apresentada pelo PSOL. A votação, feita por meio virtual, se encerrou ontem (2).
