A inanição da gestão do Ministério da Educação desde o primeiro representante do governo de Jair Bolsonaro na pasta, inviabilizou o repasse de um empréstimo de US$ 250 milhões – cerca de R$ 1,3 bi – do Banco Mundial para apoiar a reforma do ensino médio no Brasil.
De acordo com informações do O Globo, o contrato previa a liberação do valor mediante a apresentação das propostas, o que não aconteceu durante a passagem de Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, que foi substituído por Milton Ribeiro.
E a paralisia foi progressiva. Em 2018, a pasta obteve US$ 40 milhões dos US$ 55 milhões previstos pela instituição financeira. No ano seguinte, apesar dos US$ 60 milhões programados pelo Banco Mundial, nenhum valor foi repassado ao Brasil. Somente em julho de 2020, uma pequena quantia de US$ 2,5 milhões foi emprestada.
Na soma, o Brasil só utilizou 37% do montante de US$ 115 milhões devido ao baixo número de ações e projetos voltados à educação. O desempenho do Brasil neste quesito chegou a ser classificado pelo Banco Mundial como ”moderadamente insatisfatório”, na parceria que dura até 2023.
Além de perder a oportunidade de financiar mudanças na educação nacional, o comportamento do MEC ainda fez o país pagasse uma espécie de juros, chamada de ”comissão de compromisso”, justamente por não utilizar o valor disponibilizado para investir, ponto previsto no contrato.
A taxa é de 0,25% que incide duas vezes sobre o saldo total que não foi utilizado. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o país já precisou desembolsar pelo menos R$ 3,8 milhões, considerando os anos de 2019 e 2020.
O atual ministro, Milton Ribeiro, chegou a criticar o seu antecessor na última semana, ao fazer declarações sobre os cortes que o governo pretende fazer no MEC.
De acordo com Milton, ao não executar o orçamento da pasta, ao falar semana passada sobre cortes que o governo quer fazer no MEC. Segundo ele, ao não executar o orçamento da pasta ”os gestores anteriores” atraíram as atenções para a pasta, já que a equipe econômica ”viu que tinha valor considerável parado no segundo semestre” de 2020.
