Em audiência no Senado nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi questionado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) se está preparado para assumir a Presidência da República. ”Cito aqui uma frase do espanhol Ortega y Gasset ‘Eu sou eu e minha circunstância, se não salvo a ela, não me salvo a mim’. Portanto, não é descabido perguntar ao senhor, se de repente acontecer, o senhor estará preparado para assumir a Presidência da República do Brasil? Ou o país vai ter de esperar mais um tempo, para o senhor estar apto para a função? Como acontece com o presidente Bolsonaro, para mim, ainda não preparado”, alfinetou Kajuru.
Hamilton Mourão respondeu com uma dose de humor. ”Essa é uma pergunta realmente complicada, viu senador? Porque se eu respondo sim o chefe que está lá no Palácio da Alvorada se recuperando do Covid vai dizer: ‘Pô, esse cara está de olho no meu cargo’. Se eu respondo não, as senhoras e os senhores vão pensar: Pô, não temos ninguém para substituir o presidente”, respondeu o general da reserva, aos risos.
”Eu prefiro deixar essa pergunta para que no final de toda essa nossa conversa as senhoras e os senhores tomem suas próprias conclusões. Se eu mereço um voto de confiança ou se eu tenho que ser afastado para o lixo da história”, concluiu.
Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão responsável pela gestão do Fundo Amazônia, falou aos senadores em sessão de debates remota, por videoconferência, sobre as ações do governo federal para combater o desmatamento na Amazônia. Ele foi questionado sobre mudanças na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, que alguns parlamentares veem como ”desmonte”.
Fora das restrições fiscais
O vice-presidente afirmou aos senadores que, entre os seus planos para o futuro do Fundo Amazônia, está a separação das verbas desse fundo, do restante do Orçamento, para que elas não sofram restrições fiscais.
Segundo Mourão, devido à “âncora fiscal” do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), o crescimento de despesas obrigatórias da administração pública — como salários e aposentadorias — reduz a capacidade de investimentos do governo. Com isso, é preciso fazer cortes em ações importantes. Para ele, o dinheiro captado do exterior para a preservação ambiental não deveria estar sujeito a essa restrição. “A questão orçamentária é minha preocupação precípua. Temos que ter uma linha de ação para que os recursos externos, sejam os relacionados ao Fundo Amazônia ou a outras contribuições que venham, sejam independentes e não impactem no orçamento”, disse.
Mourão afirmou que encaminhará uma proposta ao Congresso Nacional tratando desse assunto, mas não deu detalhes sobre como a ideia seria operacionalizada. “O comitê terá um caráter estratégico para, a cada dois anos, definir quais são os projetos prioritários em termos de estratégia, e os projetos serão avaliados pela equipe do BNDES”, antecipou o vice-presidente.
Cortes de verbas e ”aparelhamento” dos órgãos ambientais
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Kátia Abreu (PP-TO) também questionaram Mourão sobre cortes de verbas para o combate ao desmatamento. Contarato também citou um ”aparelhamento” dos órgãos ambientais pelas Forças Armadas, e Kátia lamentou prejuízos ao setor agropecuário com as incertezas sobre a situação da Amazônia.
Para Mourão, a estrutura do setor ambiental vem se deteriorando desde o início da década passada, o que, segundo ele, encerrou um ciclo positivo de redução do desmatamento no Brasil.
”A crise internacional traz o aperto orçamentário e, como consequência, diminuem as ações. Ao mesmo tempo, inicia-se o processo de desmantelamento das agências pela perda do seu pessoal, que vai se aposentando. Hoje, tanto o Ibama como o ICMBio estão com 50% de efetivo, sendo que dois terços trabalham no ar-condicionado, porque o concurso deles é de agente administrativo, e não de fiscal”, relatou.
Interferência militar no setor ambiental
Quanto à denúncia de interferência militar no setor, Mourão assegurou que o quadro real é de cooperação. ”Exatamente porque as nossas agências ambientais perderam sua capacidade operacional elas necessitam de apoio. As Forças Armadas estão dando apoio logístico e de segurança para os agentes. Elas não estão substituindo agências ambientais”, respondeu Mourão.
