A sessão virtual realizada na noite desta quinta-feira (28), pela Câmara Municipal de Jaguaquara, através de videoconferência, como medida de prevenção ao novo coronavírus, ganhou clima acalorado, mesmo os vereadores estando em seus lares.
Com discursos inflamados, governistas e oposicionistas divergiram sobre um projeto de Lei de Nº 002, de autoria da vereadora Sara Helem (DEM), sugerindo à Prefeitura a adoção de medidas para auxiliar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, contemplando feirantes, ambulantes, camelôs, barraqueiros, recicladores, taxistas, mototaxistas e outros trabalhadores informais com um apoio financeiro mensal de R$ 300.
A vereadora, por meio do documento, argumenta que as pessoas tiveram a única fonte de renda comprometida e que foram afetadas pelo isolamento social em razão da pandemia do coronavírus, estando em situação de vulnerabilidade. O projeto, que baseia-se no decreto de calamidade publicado pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP), traz alguns requisitos para o recebimento do auxílio, como por exemplo: possuir residência fixa em Jaguaquara e nãos ser beneficiário de programas de transferência/complementação de renda, seja dos âmbitos municipal, estadual ou federal, bem como que não estejam em recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal.
Por outro lado, tratando-se de uma proposta que mexe com a estrutura econômica da gestão. O polêmico projeto gerou reação imediata de vereadores base aliada, dizendo ser admirável a intenção de ajudar os munícipes, mas que a Prefeitura já faz atendimento aos mais vulneráveis com a distribuição de cestas básicas. A governista Cristiane Pinheiro (PP), por exemplo, chamou a atenção do presidente da Casa, Raimundo Louzado (PR), que levou a pauta o projeto, dizendo que é preciso ser discutida a constitucionalidade do projeto, que não chegou a ser votado e foi encaminhado para análise nas comissões da Câmara. Ao defender a proposta, a autora trocou farpas com o líder do Governo, o vereador Nildo Pirôpo (PSB), que a acusou de ser leviana por apresentar proposta considerada inconstitucional pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) : ”Qual é a fonte pagadora? De onde virá o recurso?”, questiona Pirôpo. *Nota original do Blog Marcos Frahm
