No Rio Grande do Sul, parte dos 340 mil servidores públicos ativos e inativos aguarda que caia nos cofres do estado a ajuda prometida pelo governo federal para que possam ter seus salários do mês de abril quitados. À Folha o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (13) que, enquanto o recurso não foi liberado, a folha de pagamento não poderá ser quitada.
”Esse dinheiro não é para governador nem para prefeito. É para a população. É para os servidores que precisam de seus recursos” disse Leite. ”São os hospitais que ficam sem insumos nesta situação crítica que vivemos. É a população quem paga o preço dessa demora na chegada dos recursos”, afirmou.
A expectativa de Leite era que R$ 500 milhões fossem depositados pela União na conta do estado até a próxima sexta-feira (15). Esse também era o desejo do Senado. Ao aprovarem, no dia 6, a ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, os senadores diziam acreditar que a primeira das quatro parcelas do recurso já pudesse estar na conta de estados e municípios neste mês.
Até esta quarta-feira (13), contudo, o projeto ainda aguardava sanção do presidente Jair Bolsonaro. O impasse se deu em um ponto específico: ao flexibilizar as regras para o congelamento salarial –o que, na prática, abriu brechas para que sejam concedidos reajustes para algumas categorias como policiais e professores–, o projeto ainda não foi sancionado.
O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu o veto do presidente ao reajuste salarial. O presidente já afirmou que irá vetar o reajuste, mas ainda não o fez. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), diante do impasse, o governo atrelou o projeto de ajuda aos estados com outro, que autoriza reajuste para policiais e bombeiros do Distrito Federal, custeados com recursos do Tesouro por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
A proposta foi aprovada nesta quarta no Senado. Enquanto o reajuste dos policiais do DF não estivesse garantido, a ajuda aos estados não chegaria. A tendência é que apenas policiais e as Forças Armadas tenham o reajuste garantido por Bolsonaro.
As demais categorias devem ter a reposição salarial vetada. ”Existe uma recomendação para o veto do reajuste e, se o presidente vetasse antes, impossibilitaria policiais do DF de receber o reajuste”, disse Bezerra. Bolsonaro tem até o próximo dia 21 para fazer a sanção. Se a sanção for feita no limite do prazo, o recurso chegará aos cofres dos entes federados só no fim do mês de maio. Com informações da Folha de SP
