Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior, é precipitado falar em adiamento das eleições municipais deste ano e prorrogação de mandato, por causa da pandemia do novo coronavírus. Jatahy participou de uma live com o analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, sobre o esforço do Tribunal para manter a prestação jurisdicional e demais serviços ao cidadão em tempo de pandemia. Para o magistrado, ”não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar”, disse, ao considerar precipitada a previsão de adiamento do pleito e prorrogação de mandatos. ”Eu sou um pouco mais otimista nesta questão e, neste momento, creio que a nossa preocupação deva ser garantir o andamento do calendário eleitoral e é o que estamos fazendo”, afirmou.
Na avaliação do presidente, ainda que ocorra a necessidade de um adiamento das eleições, a prorrogação não deverá alcançar mais que 60 dias. ”Então, primeiro eu acredito que conseguimos realizar o pleito ainda em 4 de outubro, porém, caso a situação se prolongue, não acredito que haverá um adiamento por período superior a 60 dias, podendo as eleições ocorrer – no máximo – até dezembro nesta situação excepcional”, disse.
A preocupação, completou o presidente, é com os mandatos, que devem ser encerrados em 31 de dezembro deste ano. ”Mandato se obtém nas urnas e tem início e fim. O mandato dos gestores municipais se encerra no próximo dia 31 de dezembro e eu tenho certeza que, antes disso, estaremos diplomando os novos eleitos. Falar em prorrogação de mandato seria um acinte a nossa jovem democracia que, pelo contrário, precisa ser fortalecida e, por isso, falar em prorrogação de mandado é destoante do nosso objetivo, que é o fortalecimento do sistema democrático brasileiro”, considerou.
Em relação ao calendário eleitoral, ”o primeiro desafio já foi superado” disse lembrando sobre o prazo de 4 de abril, data-limite para a filiação partidária e para que potenciais candidatos realizassem a mudança de domicílio eleitoral. ”Com a tecnologia, esse prazo pôde ser cumprido e o desafio foi superado”, afirmou.
O próximo desafio, continuou o presidente, é o cumprimento do prazo de 6 de maio, quando o cadastro eleitoral é fechado. ”Esta data é, em geral, a grande data da eleição, uma vez que é o prazo máximo para a realização de uma série de serviços, como o alistamento, transferências e etc., o que leva a uma grande movimentação nos cartórios. Mas, para nós, este cenário já não seria o esperado ainda que não houvesse a pandemia de coronavírus. Isso porque a Bahia, quarto maior eleitorado do país, já finalizou a biometria, atendendo a 10 milhões de eleitores no estado. Por isso, o número de eleitores pendentes, em relação aos biometrizados é relativamente pequeno, o que faria com que, mesmo com atendimento presencial, o período fosse mais tranquilo. Então, creio que nos resta apenas os novos eleitores e outros poucos”, explicou.
