A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu uma recomendação aos planos de saúde para evitar a rescisão de contratos de beneficiários inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ANS, as regras ainda estão sendo definidas.
O objetivo é evitar ainda mais pressão e sobrecarrega no sistema público de saúde durante a pandemia.
A ANS está estudando ainda permitir que as operadoras possam movimentar recursos da ordem de R$ 15 bilhões, que hoje são reservados para situações excepcionais.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou na última semana à ANS informações sobre as medidas adotadas para garantir que, durante a pandemia do coronavírus, os planos de saúde assegurem o atendimento de usuários inadimplentes. “A manutenção das coberturas médicas, em momento tão sensível da saúde pública nacional, está totalmente alinhada aos esforços empreendidos por autoridades médicas e econômicas, visando minimizar o impacto da pandemia no Brasil”, disse o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
