Prefeitos, secretários de saúde e educação de municípios do Vale do Jiquiriçá, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (18), com autoridades judiciais no Fórum Ministro Ilmar Galvão, em Jaguaquara, para discutir medidas que os poderes podem adotar contra a propagação do coronavírus na região. Os participantes da audiência falaram em medidas restritivas em órgãos públicos para conter o COVID -19.
O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes fez recomendações aos municípios para que adotem medidas como a proibição a aglomeração de mais de 30 pessoas em locais públicos e privados, suspensão de eventos religiosos, tendo cobrado dos municípios fiscalização eficaz, através das secretarias de saúde e vigilância sanitária de cada município a entrada de pessoas oriundas de outras cidades, a fim de identificar possíveis portadores do coronavírus. Os municípios estipularão multas para o descumprimento das determinações, sem prejuízo das sanções criminais, previstas nos arts: 268 e 330, ambos do CPB, consoante portaria conjunta do Ministério da Saúde e Ministério da Justiça, que regulamentam o tema.
Participaram da audiência prefeitos de Jaguaquara: Giuliano Martinelli, de Planaltino: Zeca Braga, de Nova Itarana, Antonio Danilo, de Itaquara, Marco Aurélio, de Itiruçu, Lorena Di Gregório, de Lajedo do Tabocal, Mariane Fagnudes e de Lafaiete Coutinho, João Freitas, além do Comandante da Polícia Militar na região, o Capitão Hianderson Cleiton de Brito Ribeiro. Alguns gestores informaram ter tomado decisões como suspensão de aulas nas escolas das redes pública municipal de ensino e a proibição de eventos. O prefeito de Planaltino e atual presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, por exemplo, disse já ter adotado medidas em sua cidade: ”Desde o dia 16 que nós publicamos um decreto com determinações, e estamos nos empenhando, com a equipe da prefeitura, no trabalho de prevenção e fiscalização”, declarou Zeca Braga ao Blog Marcos Frahm. Ele colocou o Consórcio Intermunicipal a disposição das prefeituras: ”Estamos de prontidão para colaborar com apoio no combate a possíveis casos suspeitos, oferecendo o que o consórcio dispões”.
O gestor de Jaguaquara, maior município do território de identidade, Giuliano Martinelli, ainda não assinou decreto, mas prometeu para esta quarta-feira um decreto com medidas restritivas. As aulas da rede municipal foram suspensas. Para a juíza Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, que presidiu o encontro a discussão serviu para alinhar o pensamento do Judiciário e do MP ao dos prefeitos e secretários: ”Foi uma reunião proveitosa no sentido de discutir uma unificação das medidas nos municípios, que são todos vizinhos e a população se confunde com medidas diferentes. Todos os prefeitos e secretários estavam com pensamentos alinhados e a gente só fez debater a aprofundar um pouco essas medidas”. *Nota original do Blog Marcos Frahm
