Presa na semana passada, em São Paulo, Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena de 5 anos de reclusão e 850 dias-multa que foi condenada a cumprir pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inicialmente em regime semiaberto, por crime de associação ao tráfico.
Dama de Copas do Baralho do Crime da SSP, Jasiane, considerada a maior traficante da Bahia, recorreu ao STF após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negar seu pedido. A solicitação foi indeferida primeiro pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, em decisão monocrática de agosto deste ano. Dona Maria recorreu da sentença à Sexta Turma da Corte, que também negou o recurso, em setembro.
Em petição ao STJ, ela pediu que a pena fosse cumprida em regime domiciliar, alegando ser responsável por uma criança de menos de 12 anos, ”portadora de doença grave”. Ao negar o habeas corpus, o STJ disse não ver ilegalidade no tamanho da pena determinada pelo TJ-BA.
“Na hipótese, não constato ilegalidade na valoração negativa da culpabilidade da ré e das consequências do delito, porquanto foram indicados elementos concretos dos autos para demonstrar a relevância da participação da acusada na associação criminosa – mentora intelectual do grupo, além de executora de atividades vinculadas aos ilícitos perpetrados – e a abrangência territorial das ações delitivas – atingiam diversos bairros da cidade de Vitória da Conquista”, diz a Sexta Turma.
CRIMES – A criminosa foi apresentada na manhã de segunda-feira (30), na sede da Polícia Civil. Envolvida com dezenas de homicídios, roubos, corrupção de menores, falsidade ideológica, entre outros delitos, conforme informado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Dona Maria atuava junto com o marido Bruno de Jesus Camilo, o ‘Pezão’, desde 2008 quando foram presos por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo.
Beneficiada com medida judicial que lhe garantiu liberdade provisória em 2009, Jasiane participou da execução de um agente penitenciário do Presídio de Jequié a pedido do seu marido. No ano seguinte, Pezão também ganhou liberdade provisória e foi morar na cidade de Santa Cruz Cabrália com Dona Maria.
