Somente 8,3% dos municípios brasileiros ofereciam, em 2018, delegacias especializadas de atendimento à mulher. O tipo de acolhimento ficou concentrado nas cidades mais populosas.
Os dados constam na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje (25). Após mais de uma década da criação da Lei Maria da Penha, apenas 2,4% dos municípios brasileiros contavam com casas-abrigo para vítimas de violência.
No ano passado, 1.221 mulheres e 1.103 crianças foram atendidas nos espaços voltados para o acolhimento de mulheres. A principal atividade ofertada pelas casas-abrigo é o atendimento psicológico individual (74,5%). As creches eram as atividades menos presentes nestas instituições, apenas 19% delas ofereciam esse tipo de serviço de apoio.
A pesquisa também avaliou a existência de secretarias em governos e prefeituras destinadas a ações de amparo à mlher. O porcentual de municípios com organismo executivo de políticas para mulheres caiu de 27,5% em 2013 para 19,9% em 2018.
Na maioria dos casos (62,8%), a estrutura responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para o gênero feminino está subordinada a outra secretaria. As secretarias exclusivas para esse fim atuam em somente 12,8% das cidades. Nos governos estaduais, as entidades de política para mulheres eram predominantemente subordinadas a outra secretaria, na maioria das vezes vinculados à política de direitos humanos. Em Sergipe e Goiás, as pastas são geridas por homens.
