Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Gustavo Hungria se declarou impedido de julgar a Ação Popular que questiona a legalidade do aumento do salário dos vereadores, secretários e do prefeito. As informações são do Blog do Velame. Proposta pelo advogado Rafael Pinto Cordeiro e pelo empresário Tiago Martins, a ação, impetrada em 15 de julho, tem como réu o presidente da Câmara, José Carneiro Rocha (PSDB).
Em sua justificativa, o magistrado argumentou que no último dia 22 foi homenageado com título de Cidadão de Feira de Santana na Casa Legislativa. A proposta foi feita pelo vereador José Carneiro. Na oportunidade, o juiz chegou a afirmar que o parlamentar era ”homem generoso, justo e acolhedor”.
”Na forma do artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de afastar qualquer arguição que diga respeito a imparcialidade da Justiça, valor importante e caro à toda sociedade, convém a nossa declaração de suspeição, por motivo de foro íntimo, para que o processo seja processado e julgado em juízo diverso e na melhor forma de direito”, disse.
