Para discutir o marco legal do saneamento, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoverá, nesta próxima sexta (09/08), às 8h, no auditório do Hotel Gran Terrara, em Jequié, um encontro com prefeitos do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá. O evento contará com as presenças do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, de deputados e lideranças regionais.
No encontro, serão tratadas as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e a segurança jurídica promovida pela celebração de contrato de programa entre os municípios do território Médio Rio de Contas e a Embasa. De acordo com o Gerente Regional da Embasa em Jequié, César Abud Melhem, ”o encontro será um momento fundamental para avançar e assegurar novos investimentos para os municípios de nossa região”, comenta.
Em nota, a estatal informou que contrato de programa com a Embasa, por meio de cooperação entre Governo do Estado e Município, facilita a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, viabilizando investimentos em ações para a expansão da cobertura do atendimento dos serviços de água e esgoto de acordo com os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
