Com a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa no mundo político é grande com as decisões que a Corte tem pela frente nos próximos meses. Com o objetivo de aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica, o STF decidiu divulgar a pauta de votações no primeiro semestre. Hoje, o Supremo tem 1.170 processos prontos para julgamento. Em seu discurso na abertura dos trabalhos na última sexta, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu que o grupo demonstre “unidade e colegialidade”. “Precisamos demonstrar unidade e colegialidade, em que pesem as divergências naturais de um colegiado, até necessárias. As ideias se discutem para o fim de uma resolução que seja a mais adequada, a mais correta e a mais justa, próprias que são da pluralidade e da democracia”. Na avaliação de Rubens Glezer, professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do centro de pesquisa Supremo em Pauta, um dos grandes desafios do STF em 2019 será a pacificação “interna e externa”. Para Glezer, o descrédito que parte da população tem sobre o STF vem da percepção de que a atuação dos ministros por vezes é política. Por isso, cabe a Toffoli a missão de liderar a repactuação com seus colegas, fortalecendo a dimensão técnica da instituição. “O Supremo não pode transparecer ser uma arena de conflito político. É positivo que o presidente do tribunal tenha percebido a gravidade do contexto e pretenda agir para trazer soluções para um reequilíbrio da relação entre poderes e da retomada da autoridade do STF”, avalia. “Na medida em que o tribunal se torne mais previsível e coeso, a judicialização tende a baixar”. Glezer acredita que o discurso de Toffoli sinaliza que a Corte não pretende se envolver tanto com questões políticas neste ano, mas indica que examinará medidas quando for provocada. Do Estadão
