O juiz substituto do 2º Grau Francisco Oliveira Bispo, da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu habeas corpus ao ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem (PDT), que estava preso desde o dia 19 de janeiro. Ele é investigado no âmbito da Operação Adsumus, que apura denúncias de pagamentos de propina que envolveram o serviço de limpeza pública da cidade. Os crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2015, quando o pedetista geriu o município. O juiz entendeu que a prisão do ex-chefe do Executivo municipal no âmbito da força-tarefa é ilegal. ”Diante das circunstâncias narradas e das ponderações sobre as mesmas, atesta este relator que, no caso concreto, inexistiu uma fundamentação suficientemente apta à sustentar o decreto prisional, não podendo se considerar a necessidade da prisão cautelar por tais justificativas, sem indicar fatos concretos que demonstrem a periculosidade do Paciente e o risco efetivo que pode causar se permanecer em liberdade”, afirmou o magistrado.
