O município de Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado,tem a gasolina mais cara da Bahia, pelo quinto ano consecutivo, de acordo com o levantamento anual da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com um preço médio de R$ 4.61 por litro em dezembro de 2017, ficou 13% mais caro abastecer no município do extremo sul baiano em relação ao mesmo período de 2016. Cada litro de gasolina passou a custar R$ 0,40 a mais para a população, mas a taxa de lucro para os donos de postos caiu devido ao aumento do preço de distribuição do produto na cidade. De acordo com a Petrobras Distribuidora, as distribuidoras de combustíveis são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles. Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas. O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Essa lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002, as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado. O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores, como carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado e margem de lucro). Existem vários fatores para que os combustíveis sejam mais caros em algumas regiões do que em outras. Segundo o presidente do Sindicombustíveis, José Augusto, ”o custo para se levar combustíveis para a cidade de Porto Seguro é mais caro do que em outros lugares. O preço é livre, o empresário pode colocar o preço que ele quiser. Normalmente na formação de preços, existem vários fatores determinantes. Por exemplo, o frete para Porto Seguro é maior do que para a cidade de Eunápolis”, explicou. Com informações da Tribuna
