Talvez os vereadores de Jaguaquara não esperavam terminar o exercício de 2017com tanto trabalho. É que nos corredores da casa, a presença dos parlamentares, que antes era certa apenas as quartas-feiras, dias de sessão na Casa, agora é constante após a polêmica criada em torno do projeto de reforma Tributária, encaminhado neste mês, pela Prefeitura, ao Legislativo. O projeto do Executivo, tão logo chegou a Câmara já passou a motivar discussões nas ruas da cidade, encontrando resistência e rejeição por parte dos mais diversos segmentos, não somente em razão de altos valores apresentados, como também pelos erros embutidos nele, alguns considerados absurdos, e que por certo, serão retirados do novo Código Tributário, até porque virou motivo de chacotas na cidade. Isso porque dois vereadores da bancada da minoria, e que representam a oposição na Casa, Sara Helem (DEM) e Valdir Sousa (PHS), levaram à tona pontos da reforma, com ampla participação em programas jornalísticos na emissora local, Rádio Povo – o que influenciou grande parte da população a se posicionar contra a proposta de reajuste fiscal, que deixou a base aliada do prefeito Giuliano Martinelli (PP) numa tremenda saia justa. Mas, os governistas, reagiram. De lá pra cá, desde a primeira quinzena do mês, quando foi iniciada a polêmica sobre o projeto que ainda está em debate nas comissões sucessivas reuniões vem ocorrendo diariamente na Câmara, inclusive com discussões acaloradas entre os membros das comissões de Finanças, Redação e Justiça, ou seja, governistas e oposicionistas, que discutem artigo por artigo. O vereador Nildo Pirôpo (PSB), apontado pelos os opositores do prefeito como o ”testa de ferro” do governo, em contato telefônico nesta terça-feira (28) com o BMFrahm admitiu que a Prefeitura errou na elaboração da reforma, mas que o ”grande lobby” que é feito contra a reforma da Prefeitura ”vem dos que torcem contra o município”, e que a oposição revelou na mídia pontos que, segundo o parlamentar, são inexistentes. ”Não fomos nós os responsáveis pela elaboração inicial do projeto, que foi enviado pelo poder executivo e nós fomos surpreendidos com os erros, mas estamos procurando acertar, fazendo alterações sem penalizar a classe mais humilde, mas cobrando os impostos necessários e justos da classe empresarial, do povo rico, o mesmo que diz ser necessária a reforma da Previdência do governo federal para tirar o país da crise. São esses, que só se mobilizam quando algo pesa no bolso”, reage Pirôpo. O governista diz ainda que até os opositores têm consciência de que a reforma Tributária é fundamental, e que o governo municipal tem mantido um trabalho intenso de diálogo e articulação com a base para aprovar a proposta, que entrará em votação. ”Estamos discutindo o projeto todos os dias e muitas mudanças significativas já fora feitas. A oposição sugeriu a retirada do projeto, mas nós vamos apreciar e aprovar, porque a base conta com a maioria absoluta e população vai conhecer de fato o projeto, nesta quinta-feira, quando a Câmara fará uma audiência pública para levar ao conhecimento da sociedade os principais pontos. Esse debate é necessário e, neste momento, temos convicção de que a Casa terá responsabilidade e não faltará ao povo jaguaquarense”, afirmou. Pirôpo considera que a influência que a reforma terá na economia do município pode ser cobrada pelos próprios contribuintes. ”Quem paga, pode exigir melhor prestação dos serviços. É inadmissível que os iimpostos do cartão de crédito vão para outros estados com as compras efetuadas em nossa cidade. O município está há 21 anos sem reajustes no que diz respeito ao IPTU. Um comerciante lá da ponta da rua não pode pagar o mesmo que um empresário do centro paga. São questões que precisam ser discutidas e aprovadas de uma forma que não penalize a sociedade, mas que acabe com as desigualdades. A reforma é necessária e traz justiça para o sistema de pagamento de Jaguaquara. O prefeito Giuliano insiste que avancemos com esse trabalho, e vamos avançar, mas isentando os mais pobres das taxas”, concluiu. Os erros embutidos estão sendo retirados, conforme garantiu o vereador. Constava da Reforma Tributária a taxação por serviços de CREMATÓRIO e pelo cultivo de algodão e de uvas, sendo que o município não produz nenhum dos dois, muito menos dispõe dessa técnica funerária. Estes são apenas alguns exemplos dos erros, provavelmente, proveniente de cópias de projetos de cidades localizadas em outras regiões da Bahia, ou quem sabe da capital, Salvador. Só lá existe CREMATÓRIO no Estado.
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