A quem se dirige a mensagem do general Antônio Hamilton Mourão? Essa foi a grande questão surgida na semana passada, a mesma em que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por dez votos a um, encaminhar à Câmara a segunda denúncia contra Michel Temer, desta vez por obstrução judicial e comando de uma organização criminosa, que, segundo a procuradoria-geral da República, teria surrupiado R$ 567 milhões.
Para quem não se lembra, Mourão, que é secretário de economia e finanças do Exército, afirmou se as instituições ou o Judiciário não solucionarem o problema político, “retirando da vida pública os elementos envolvidos em todos os atos ilícitos, então nós teremos que impor isso”. Quais os destinatários? Temer, citado em vários escândalos? Seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o “Fodão” e o “Angorá”, também denunciados por propinas de R$ 13 milhões? O ex-presidente Lula? O general não especificou. E aqueles que poderiam puni-lo, como o general Eduardo Villas Bôas, chefe das Forças Armadas, e o ministro Raul Jungmann, decidiram contemporizar.
Essa política de panos quentes demonstrou, inequivocamente, que o governo Temer, atolado em escândalos de corrupção, não tem autoridade moral para impor a hierarquia e a disciplina aos militares. Caso fosse punido, Mourão seria imediatamente transformado em mártir da sua corporação. E Temer, que agora terá que conter rebeliões de aliados no Congresso, talvez ao custo de novas malas e emendas, estaria diante também de uma crise militar.
O efeito colateral, no entanto, é a introdução de um ingrediente novo na crise brasileira: o risco concreto de uma intervenção militar, admitida pelo próprio general Villas Bôas, que afirmou que os generais têm mandato para intervir em situações de caos. Se esta ameaça existe, a mensagem deve ser lida atentamente pelos parlamentares que, nas próximas semanas, terão a oportunidade de analisar o caso Temer. Afinal, nunca antes na história deste país, a presidência da República foi exercida por um personagem sobre quem pesaram tantas acusações.
Não custa lembrar que o pacto constitucional foi quebrado por esses mesmos congressistas, que, em 2016, lançaram o Brasil num túnel escuro ao admitir um impeachment sem crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff – ou seja, um golpe parlamentar. Quando a lei deixou de valer para uma presidente eleita com 54 milhões de votos, a insegurança se tornou a regra. E a passagem de uma conspiração civil a um golpe militar passou a ser hipótese plausível.
Há quem diga que uma mudança agora seria inconveniente, em razão da incipiente recuperação econômica, mas parece óbvio que Rodrigo Maia, sucessor natural de Temer, não tocaria na equipe de Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn. Ou seja: uma mudança, pela política, seria tão simples como espremer uma espinha. Pela força, seria bem mais traumática.
*Por Leonardo Attuch
