A advogada de defesa do prefeito Giuliano Martinelli (PP), Jorgeane Mascarenhas, durante o julgamento das contas do alcaide referentes ao exercício financeiro de 2015, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), minimizou os gastos da Prefeitura considerados excessivos, pelo Tribunal, com locação de veículos, no montante de R$5.582.196,71, que corresponde a 7,86% da despesa orçamentária em 2015, e aquisição de combustíveis, na quantia total de R$2.578.925,07, que representa 3,63% da despesa orçamentária e com aquisição de combustíveis, na quantia total de R$2.578.925,07, que representa 3,63% da despesa orçamentária, no ano em questão, na gestão anterior do prefeito Giuliano. No quesito gastos com locação de veículos, a advogada alegou que as despesas foram contabilizadas ”com o transporte de alunos da rede municipal, de estudantes universitários, aluguel de máquinas e veículos pesados”. Ainda conforme relatou a advogada, ”nos gastos apontados com locação, foi incluída elevada quantia referente a processos de restos a pagar do ano de 2014”, enfatizando, antes da votação, que deveria haver ”desconsideração do valor abusivo”, apontado pelo Tribunal. ”No que tange ao transporte escolar, o gasto foi realizado visando cumprir a obrigação constitucional que assegura o aluno da escola pública a ter esse direito durante os duzentos dias letivos como forma de facilitar o seu acesso a educação”. Jorgeane Mascarenhas desqualificou o voto em separado da vereadora Sara Helem (DEM), que diverge do parecer, tendo afirmado que o posicionamento da parlamentar não mereceria destaque. Ainda sobre os gastos com locação de veículos, a advogada de Martinelli disse que a atenção do gestor não visou apenas a área da educação, com locação de veículos. ”Os veículos foram locados para assegurar o transporte de pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), transporte e remoção de enfermos para atendimentos de urgência e emergência, sobretudo nos municípios de Salvador e Itabuna, já que a frota própria do município não é capaz de atender as demandas diárias. Postura essa, da gestão pública, que sempre demonstra a valorização da vida”, defendeu a advogada, aplaudida pelo público presente. Em dado momento do discurso, voltou a alfinetar a relatora do voto em separado nas comissões, Sara Helem, quando se referia a gastos com contratação de pessoal sem concurso. ”Carece de respaldo, mais uma vez, o discurso da nobre vereadora aqui presente, relatora do voto em apartado, quando alega que extrapolou o índice de gastos com pessoal devido a contratação e gratificações para privilegiar amigos, familiares e correligionários”, destacou, classificando a intervenção da vereadora como ”ataque pessoal” ao prefeito. O inusitado foi que a advogada, depois da ampla defesa, se retirou do plenário antes mesmo da votação ser iniciada e não ouviu a vereadora Sara, parlamentar também com formação em Direito, dizer que a colega estaria defendo o ”indefensável” e que a prestação de contas estaria longe da realidade do município. Jorgeane deixou a Casa sem acompanhar os questionamentos dos edis sobre o parecer. *Nota original do Blog Marcos Frahm
