A Câmara Municipal de Jaguaquara aprovou na noite desta quarta-feira (20), por 12 votos a 2 as contas do prefeito Giuliano Martinelli (PP), do exercício financeiro de 2015. A decisão vai na contramão do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas apresentadas pela Prefeitura no ano em questão. Segundo o presidente do Legislativo, Élio Boa Sorte Fernandes (PP), as irregularidades apontadas pelo TCM são “formais”, e a decisão da Câmara foi baseada em questões ”políticas”.
O momento era muito esperado e o saldo da sessão com a plenária lotada que esperava ansiosa o resultado da votação foi positivo para o chefe do Executivo jaguaquarense, que teria sofrido revés, na semana anterior, quando a vereadora Sara Helem (DEM) conseguiu na Justiça, liminar, que suspendeu a sessão anterior do julgamento das referidas contas, tendo a parlamentar na ocasião alegado que o prefeito lhe negou informações sobre a frota própria de veículos da Prefeitura, em face de um dos itens que apontaram a rejeição por parte do Tribunal ser relacionado a gastos com locação de veículos. Mesmo diante do desgaste em razão da polêmica criada acerca da suspensão da sessão anterior, que havia sido convocada para a última quarta (13), quando as contas seriam apreciadas, a bancada governista no Legislativo bateu o martelo e livrou Giuliano de se tornar inelegível, como já era esperado. “Existiu o problema dos gastos com combustíveis, locação de veículos, índice de pessoal, mas não foram irregularidades gritantes. São irregularidades formais. Não é nada para se falar em desonestidade com a prestação de contas. A oposição teve e tem o direito de ficar contra, mas nós entendemos que não houve corrupção, que o prefeito não falhou para prejudicar o município e ter índice de pessoal elevado na prefeitura de Jaguaquara não é um problema de agora, isso vem de tantas outras gestões. O TCM exerce função de auditoria. A decisão da Câmara é política” disse o presidente ao Blog Marcos Frahm. Para Élio, a aprovação estimula a Prefeitura a não permanecer na extrapolação de gastos e comprova que a base de Martinelli na Casa segue sólida. ”No dia que a a câmara receber uma denúncia contra o prefeito por qualquer ato de corrupção, aí vamos apurar, e dizer que Giuliano nos traiu, mas até agora o prefeito nos mostrou que vem agindo com honestidade”, concluiu. Votaram contra o parecer do TCM, os edis: Élio Boa Sorte (PP), Francisnei Santos (PSL), Lindoval Muniz (PP), Alex do Ceará (PRB), Júnior da Kombi (PR), Raimundo Louzado (PR), Uelson Pereira (PRB), Sandoval Matias (PS), Nildo Pirôpo (PSB), Cristiane Pinheiro (PP), Edmilson Barbosa (PSD) e Edenilso Luiz Brustolin. Seguiram o parecer do Tribunal a vereadora Sara Helem (DEM) e Valdir Santos (PHS). Roque Machado (PSL) não compareceu à sessão.