Informativo da Câmara Municipal

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 23 de agosto de 2017, as seguintes matérias:

v REQUERIMENTO Nº. 046/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR UELSON DE ITIÚBA, REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA, PTN/BA, PARA INCLUIR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2018, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BAHIA, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO POVOADO ITIÚBA.

v REQUERIMENTO Nº. 047/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR CANEÇO DO ENTRONCAMENTO, REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, WEDER MELO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, APRESENTAÇÃO DE DESFILES, NA DATA DO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, EM PARCEIRA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 693 DE 15 DE JUNHO DE 2017.

v REQUERIMENTO Nº. 048/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E À COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO VALE DO RIO PARDO – TRANSCOOPARDO, QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017, O VALOR DE CADA LOCAÇÃO, O NOME DO PROPRIETÁRIO E PARA QUAL SECRETARIA DO MUNICÍPIO SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO.

v REQUERIMENTO Nº. 049/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE UMBURANAS, REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL, MENANDRO MINAHIM, NO BAIRRO DA PALMEIRA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 050/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO BOA SORTE, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-GOVERNADOR JOÃO LEÃO E AO DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO, VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA NOVO MÉXICO E DA RUA PORTUGAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), NESTE MUNICÍPIO.

v REQUERIMENTO Nº. 051/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMA DO ENTRONCAMENTO, REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CDA, ÓRGÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E SUBURBANOS, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO) E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 052/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DO CEARÁ, REQUERENDO AO CHEFE DO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO E FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL AO LONGO DA RUA RODOLFO SANTOS, ACESSO AO BAIRRO DO CEARÁ, SEGUINDO ATÉ O POSTO SÃO JORGE (TRECHO DA BA-545), NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 053/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO PIRÔPO, CONVIDANDO AO COORDENADOR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, SR. ZENILDO BRANDÃO (ZÉ COCÁ), PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, COM DATA A CONFIRMAR, NO SENTIDO DE PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DA BAHIA.

v REQUERIMENTO Nº. 054/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIMUNDO DO CALDO E JÚNIOR DA KOMBI, REQUERENDO AO COORDENADOR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, ZÉ COCÁ, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DE JAGUAQUARA, COM O OBJETIVO DE SERVIR EXCLUSIVAMENTE OS SEUS ASSOCIADOS E A POPULAÇÃO DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 055/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DA KOMBI E RAIMUNDO DO CALDO, REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DE JAGUAQUARA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 056/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SR. JOSÉ IVANALDO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DA PREFEITURA PARA REALIZAR A LIMPEZA E ABERTURA DE BARRAGENS E AGUADAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA ATENDER OS LAVRADORES E AGRICULTORES.

v REQUERIMENTO Nº. 057/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA REALIZAR A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS MALVINAS II, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 058/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, REQUERENDO À CERB – COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA, A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE JAGUAQUARA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO GRAMADO E DAS DEPENDÊNCAIS DO ESTÁDIO.

v MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 006/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, AGRADECENDO AO SR. VALDEMAR PACHECO, PELA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARTE DE SUA PROPRIEDADE RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DAS MALVINAS II, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe!

Elio Boa Sorte Fernandes

(Dr. Elio Boa Sorte)

Presidente da Câmara de Vereadores