O relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado baiano Arthur Maia (PPS-BA), disse em entrevista no sábado (15/7) ao Blog Marcos Frahm que acredita na aprovação da reforma, considerada necessária pelo parlamentar para mudar o sistema atual da previdência social no Brasil, que para ele está falido e não tem condições de continuidade. ”A reforma não pode ser tratada de maneira emocional. As pessoas, é óbvio, preferem que não tenha nunca reforma e que todo mundo possa se aposentar como se aposentam hoje no Brasil. Os pobres se aposentam com 60, com 65 anos e os ricos, os privilegiados do funcionalismo público, com 40, com 50 anos. Os pobres, recebendo, na sua grande maioria, apenas um salário, com uma dificuldade muito grande pra fazer a sua contribuição e os ricos recebendo salários de 10, de 20, de 30 e de até 40 mil reais de aposentadoria, muitas vezes fazendo contribuições por muito menos do que os pobres. Então, essa reforma é fundamental para que nós possamos dar uma condição de justiça à previdência social. Eu desafio qualquer pessoa a dizer qual é o ponto da reforma que tira um direito do trabalhador”, ressaltou Maia. Para o relator, ”não é nada demais a pessoa contribuir 40 anos para ter direito a aposentadoria” e confirmou que a proposta feita pelo Governo Temer passou por alteração e reduziu de 49 para 40 anos o tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral e citou outros pontos alterados no texto. ”Muitos pontos foram objetos de muitas críticas e eu faço questão de ressaltar. Não fosse um deputado nordestino que tivesse assumido essa relatoria, certamente as coisas teriam ficado iguais aquelas que o governo propôs. É difícil dizer o principal ponto, mas vou citar os significativos e o primeiro é essa questão do tempo de contribuição, que era de 49 e eu mudei para o máximo de 40. O segundo ponto: a questão do trabalhador rural. O governo estava propondo que a idade do trabalhador que hoje é de 60 anos fosse para 65 e que o tempo de contribuição que hoje é de 15 fosse 25 anos e eu mudei, mantendo como é hoje, com 15 anos de contribuição e 60 anos de idade e ponto final. Muitos deputados do sul do Brasil queriam mudar isso para que o trabalhador rural fosse para o Benefício de Prestação Continuada que é pago a pessoas deficientes e eu não aceitei isso”, acrescentou, citando que um texto substitutivo da reforma tornou as regras de acesso à aposentadoria mais acessíveis, segundo ele. Entre as propostas que foram alteradas por Maia estão as de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e as de pensões. Pela proposta antiga, os benefícios continuados perderiam a vinculação com o salário mínimo. Agora, isso será mantido. A idade mínima para ter acesso também foi alterada: passou de 70 anos para 65.
Na defesa do projeto, Arthur Maia afirma que o Brasil gastou em 2016, de tudo que arrecadou 55% com a Previdência, que esse ano poderá chegar a 60% e a previsão para 2024 é gastar 85%, ”com isso estaremos perdendo o poder de investimentos em outros setores, a exemplos da Saúde, Educação, Infraestrutura etc, se isso acontecer será o fim”, disse. Quando indagado sobre aprovação o não da proposta, que tramita no Congresso, o deputado afirmou que ”se não for aprovada, daqui há três anos acontecerá no Brasil o que aconteceu na Espanha, em Portugal. Muito em breve, nós vamos ter a aposentadoria cortada ou então o governo vai deixar de pagar, como já acontece no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul”, concluiu, ao justificar a necessidade de aprovação da proposta.
