A ausência de uma APS – Agência da Previdência Social no município de Jaguaquara foi assunto de debate durante encontro do prefeito Giuliano Martinelli (PP), com o vereador Nildo Pirôpo (PSB) e o repórter Marcos Frahm, em audiência nesta quinta-feira (10), com o gerente executivo do Instituto Nacional de Previdência Social, Fernando Nunes de Oliveira, em Feira de Santana. O maior município do Vale do Jiquiriçá, com cerca de 60 mil habitantes não conta com sede do INSS e, em razão da falta de uma APS em Jaguaquara os moradores precisam se deslocar a Jequié, município distante 53 km, para resolver questões relacionadas à Previdência Social, enfrentando os riscos que o trânsito oferece na Rodovia Santos Dumont-BR-116. O imbróglio. Em 2009, a Câmara Municipal fez doação de recursos no valor de R$ 100 mil para aquisição um terreno por parte do Executivo, que foi adquirido na margem da BR-420, no chamado Trevo da Onça, na entrada da cidade, mas o projeto não foi concretizado. A Prefeitura, na ocasião, concedeu alvará de construção de uma obra privada nas proximidades da área destinada para construção da APS. O que inviabilizou todo o processo de Nº 35.025.000118/2013-68, aberto no ano de 2013, segundo a Previdência. Conforme o gerente executivo da Previdência, ”a construção da referida APS estava prevista no plano de expansão na cidade de Jaguaquara, com terreno doado pela prefeitura, perfil de sondagem e projeto de fundação efetuados pelo INSS. O projeto arquitetônico concluído, bem como todos os projetos executivos. O valor estimado para este setor à época foi de R$ 1.500.972,74 (um milhão e quinhentos mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos, com prazo de execução de 240 dias. A planilha orçamentária, por este setor, foi atualizada, e novamente solicitado a este financiamento nas datas respectivas 16/04/2014 e 16/05/2014, e emails anexos. Naquela data, e posterior, não houve retorno da solicitação que embasasse o procedimento licitatório”, explicou em ofício, o gerente executivo Fernando Nunes, tendo explicitado ainda que, o valor para construção da agência em Jaguaquara era de cerca de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais), mas como a planilha foi atualizada por conta das complicações com a mudança na área, ou seja, no terreno, o custo de R$ 1.500.972,74 depois da atualização inviabilizou a obra e o recurso de R$ 900,000,00 que havia sido disponibilizado pelo Governo Federal foi utilizado para construção de duas agências no mesmo território de identidade do Vale do Jiquiriçá, uma em Mutuípe e outra em Maracás. Agora, para novo procedimento licitatório que contemple Jaguaquara, será necessária a atualização, novamente, da planilha orçamentária, com recursos destinados através de emenda parlamentar e liberados para o Ministério da Previdência.
O prefeito Giuliano Martinelli lamentou o imbróglio que inviabilizou a contemplação de Jaguaquara com uma agência do INSS e prometeu recorrer ao deputado federal Cacá Leão (PP), seu aliado político no Congresso para cobrar a destinação da emenda de mais de um milhão e meio para a construção da APS. ”A gente lamenta que um projeto tão útil a população não foi tratado da forma como deveria ser, mas se a alternativa é a emenda parlamentar nós vamos nos esforçar para concretizar essa conquista”. O vereador Nildo Pirôpo, que foi o mentor na época da ideia para que a Câmara repassasse o recurso a Prefeitura para compra do terreno, disse ter alertado o gestor daquela ocasião e que apesar das complicações estarem refletindo hoje, se unirá ao prefeito atual na luta para que o projeto seja concretizado. ”Acompanhei todo esse processo, desde a doação do recurso por parte da Câmara até o desfecho infeliz de uma proposta que era beneficiar a nossa cidade com uma obra importante. Por irresponsabilidade da prefeitura, hoje nós pagamos o pato. Mas acredito que o prefeito atual se comprometerá em contribuir de forma responsável, junto ao seu deputado, para realização desse sonho”, disse Pirôpo.
