No dia 21 de setembro de 1980, uma delegação dos quatro partidos da oposição no Brasil (Ulysses Guimaraes, MDB, José Aparecido de Oliveira, PP, Jacob Bittar, PT e Sebastião Nery, PDT) foi recebida em Bonn, na Alemanha, pelo Chanceler alemão Helmut Schmidt, para uma visita de duas semana a convite do SPD, o partido da Social Democracia Alemã, no governo.
Viajamos muito, conversamos muito, aprendemos muito. O SPD mostrou aos amigos brasileiros como ligava suas bases, seus comitês executivos e eleitorais, nacionalmente, antes e depois das eleições, constituindo o dinâmico partido que enfrentava a poderosa Democracia Cristã Alemã por ele tantas vezes derrotada, como nas últimas eleições.
O SPD tinha no Brasil um braço internacional para ação social e política, o ILDES, Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado a fundação alemã Friedrich Ebert. Nesta época o ILDES criou no Brasil um conselho político de quatro membros: dois senadores, Fernando Henrique Cardoso e Roberto Saturnino Braga, e dois deputados federais, Fernando Lyra e Hélio Duque.
A primeira ação do conselho foi uma viagem a Berlim para um encontro com o então prefeito e herói da democracia alemã Willy Brandt.
A principal lição naqueles dias na Alemanhã, foi como os alemães saíram da tragédia do nazismo e da segunda guerra mundial para construírem a sólida democracia que tem hoje.
Sem uma reforma verdadeira torna-se impossível mudar a qualidade da vida política brasileira. Infelizmente os fariseus grudados nos poderes da República não tem nenhum interesse real na implantação de uma verdadeira reforma. Ela teria de atacar de frente a não existência de autenticos partidos no Brasil, mas unicamente legendas partidárias. Deveria enfrentar as oligarquias patrimonialistas que se sustentam na ignorância popular, mãe da corrupção. Não poderia ficar dependente do sistema eleitoral e apenas ser garantia do financiamento público de campanhas com manutenção do injustificável Fundo Partidário e outras “pajelanças” privilegiadoras dos que se consideram donos do poder. Além de garantir a manutenção dessas iniquidades, os propositores da falsificada reforma política, em tramitação no Congresso Nacional, desejam introduzir o voto em lista para assegurar, casuisticamente, os seus mandatos.
Os oportunistas demonstram que a soberania popular é apenas um detalhe na vida política nacional. Extinção dos partidos de aluguel, aprovando a cláusula de barreira, eliminando as coligações partidárias nas eleições proporcionais, por exemplo, não consta da pauta dos falsos reformistas. Querem uma reforma política para garantir longa vida aos patriarcas partidários envolvidos nos recentes escândalos do caixa 2 e “propinas” na escala de bilhões.
*Por Sebastião Nery
A verdadeira reforma política deveria começar pela eliminação do voto obrigatório. O voto é um direito da cidadania, não é um dever como exige a ultrapassada legislação eleitoral brasileira. Aqui o voto é uma exigência legal, punindo o eleitor ausente que deve justificar-se na Justiça Eleitoral, para não ter interditado os seus direitos políticos. A punição é severa, não podendo participar de concurso público, nem matricular-se em universidades federais. Fica proibido de tirar carteira de identidade, passaporte ou obter empréstimo em banco público. O voto obrigatório é uma clara tutela ao cidadão.
