O Diário Oficial da União divulgou os dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017 na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Diário Oficial da União. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades públicas, que devem preservar a prestação de serviços que são essenciais a comunidade. Ao todo serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles em um sábado, dia 28 de outubro, quando comemora-se o Dia do Servidor Público. Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na lista poderão ser compensados posteriormente, mediante autorização do responsável pela unidade administrativa. As vésperas do Natal e Ano Novo, do ano de 2017, não serão considerados pontos facultativos por serem datas caem no domingo. Além disso, o ministério também estabeleceu que os feriados estaduais e municipais devem ser observados pelas repartições da Administração Pública nas suas respectivas localidades.
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos de 2017:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal (feriado nacional)
– 27 de fevereiro (segunda), Carnaval (ponto facultativo);
– 28 de fevereiro (terça), Carnaval (ponto facultativo);
– 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
– 14 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (sexta), Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio (segunda), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 15 de junho (quinta), Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro (quinta), Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro (quinta), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro (quinta), Finados (feriado nacional);
– [9 de novembro (quinta), Aniversário de Vitória da Conquista (feriado local)]
– 15 de novembro (quarta), Proclamação da República (feriado nacional);
– 25 de dezembro (segunda), Natal (feriado nacional)
