Representantes do movimento municipalista nacional se reuniram, nesta quarta-feira (13/7), em Brasília, com o presidente interino Michel Temer para apresentar uma pauta de reivindicações ao governo. Segundo os gestores, caso o Planalto não sinalize uma ajuda financeira, os prefeitos encerrarão os mandatos com as contas no ”vermelho” e tendo que responder na justiça o não cumprimento de metas constitucionais. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, explica que os municípios vivem em situação de falência e já mantêm somente serviços básicos. ”Não sobra recurso para investir. Para se ter uma ideia, temos mais de 300 programas do governo federal que o repasse não é reajustado há mais de 4 anos, cabendo ao prefeito custear o que falta para manter o serviço funcionando”, conta. Segundo a presidente da UPB, os prefeitos saíram da reunião frustrados. ”Não houve uma sinalização de ajuda. Os ministros falaram da situação econômica do país e Temer disse que seu governo tem convicção da necessidade dos municípios, mas não poderia fazer mais”, relatou Maria Quitéria. O descontentamento dos prefeitos foi agravado no início do governo interino, quando os governadores foram convidados para reunião e conseguiram a renegociação das dívidas dos estados, enquanto os municípios foram excluídos do diálogo. O dano aos cofres municipais fica ainda mais agravado com a queda do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve redução de 10,39% nos seis primeiros meses deste ano, considerando a inflação do período. Vista como um alento, a Emenda Constitucional 84, promulgada em 2015, pretendia ampliar o cálculo do repasse ao fundo em 1%, sendo 0,5 em julho do ano passado e outros 0,5% em julho deste, porém, com o argumento de se tratar do decorrer de um ano fiscal, os municípios receberam apenas 0,75% do montante acordado.
