Itiruçu: Com placar apertado, Câmara aprova contas de 2014 do prefeito Wagner Novaes

Por 1 voto, Wagner não foi reprovado. Foto: Blog Marcos Frahm
Por 1 voto, Wagner não foi reprovado. Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara Municipal de Itiruçu aprovou, num placar apertado, em sessão realizada na noite desta terça-feira (3/5) as contas do prefeito Wagner Novaes (PSDB), referentes ao exercício financeiro de 2014, cujo parecer do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM teria sido emitido favorável a aprovação das contas de Wagner, porém, com ressalvas. Na ocasião, o relator conselheiro José Alfredo Dias imputou multa no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Itiruçu, em decorrência das falhas contidas no relatório técnico, e outra de R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do percentual de gastos com pessoal ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As contas foram aprovadas por 4 votos a 2 porque os conselheiros Cláudio Ventin e Antonio Emanuel votaram pela rejeição em razão dos gastos com pessoal. Já na Câmara Municipal, a oposição se posicionou pela reprovação e, para que o parecer do órgão técnico fosse reprovado, seriam necessários os votos de pelo menos 6 parlamentares, ou dois terços da Câmara. Na votação, os opositores derrotaram os governistas, mas o número de votos, 5 a 4, não foi suficiente para reprovação e Wagner passou, apertado, pelo crivo do Legislativo. O relator que pedia a rejeição das contas do tucano foi o vereador Júnior Petrúquio, seguido por mais quatro edis: Alexandre Maimone, João Mota, Nilman Umburanas e o presidente da Casa, Robson Mauro, totalizado 5 votos contrários. Os governistas Paulo Ézio, Josevi Umburanas, Agnado Lopes e Val Caetano. Na última sexta-feira (29/5), o Diário Oficial da União publicou decisão do Tribunal de Contas da União que reprovou as contas do prefeito de Itiruçu referentes à 1ª etapa de construção do parque agropecuário da cidade. Os contratos foram celebrados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em um mandato anterior de Novaes à frente da prefeitura entre os anos 2002 e 2003. A decisão da 2ª Câmara do TCU seguiu do relator ministro-substituto André Luis de Carvalho. Conforme o informou o site Bahia Notícias agosto de 2015, Wagner já tinha sido condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa pelo mesmo fato, a construção do parque agropecuário. À época, segundo o Ministério Público Federal, o ex-gestor teria desviado e não prestado contas de cerca de R$ 95 mil em verbas federais.