A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para as pessoas em situação de rua na comarca de Jequié foi tema da reunião com representantes da rede de atenção à população no município: o Centro de Referência de Assistência Social para a População em situação de Rua, Centro POP e a Casa de Passagem que acolhe temporariamente pessoas em situação de rua, abandono, risco e violação de direitos. Além de apresentar todos os serviços oferecidos pela instituição, as defensoras públicas Itanna Assis, Scheilla Nascimento e Yana Melo esclareceram as ações que podem ser realizadas pela DPE nessa área como a regularização da documentação, encaminhamento para atendimentos na saúde pública e acompanhamento de possíveis ações criminais. Três pessoas em situação de rua já estão com agendamentos marcados para providenciar a emissão do registro de identidade. ”É uma população que a Defensoria Pública precisa colocar os olhos”, pontuou a defensora pública Itanna Assis, salientando que é necessário que o Município tenha também uma unidade de acolhimento para abrigar essas pessoas. Para a defensora pública Yana Melo, a reunião serviu também para estreitar a relação com o Município para sistematizar a atuação nessa área. ”Demos um conhecimento maior acerca do que a Defensoria faz. Pela grande demanda, não temos ido à campo mostrar esses serviços”, explicou ela, que ainda convidou os representantes a participarem da Conferência Pública da instituição realizada nesta quarta-feira (13/4, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié-ACIJ, conferência pública para elaboração do orçamento para 2017. O objetivo da instituição é construir o chamado ”orçamento participativo”, a partir de escutas feitas à sociedade civil em Salvador e nas 29 comarcas do estado onde a DPE está presente. Participaram da mesa que dirigiu os trabalhos nesta quarta, o Coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Nunes Fonseca Júnior e os Defensores Públicos que representam a instituição em Jequié, Yana Melo (Fazenda Pública, Cível, Família), Itana Pelegrini (Cível, Família e Registros Públicos), Sheilla Nascimento (Cível, Família) e Leonardo Salles (Criminal, Júri, Execução Penal e Infância e Juventude), além de George Araújo, sub-Coordenador da 4ª Defensoria Pública Regional, em Itabuna. A proposta da audiência pública, pela primeira vez realizada em Jequié, foi a de ouvir a comunidade para melhorar a aplicação do Orçamento 2017 e os serviços prestados à sociedade.
