Além de administrar a Rodovia Santos Dumont – BR-116 e Rodovia Engenheiro Vasco Filho – BR-324, a Concessionária ViaBahia, também contribui para o desenvolvimento dos municípios que margeiam as estradas federais na Bahia. Somente em 2015, foram repassados às 27 cidades localizadas nos trechos administrados pela ViaBahia R$ 20.272.291,05 em Imposto Sobre Serviço (ISS), segundo informações da empresa repassadas ao Blog Marcos Frahm. Ao município de Jaguaquara, o repasse mensal chega a cerca de R$ 50 mil, conforme revelou Carlos Bonini Filho, gerente de comunicação da ViaBahia, valor confirmado pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP), que após reunião com representantes da Concessionária nesta quarta-feira (16/3), para apresentação do projeto de instalação de iluminação na margem da BR-116 no distrito Stela Dubois concedeu entrevista ao BMF. Indagado sobre a aplicação dos recursos oriundos do ISS destinados ao município pela ViaBahia, o mandatário disse reconhecer o imposto como importante contribuição financeira, sobretudo, segundo o gestor, no período atual, em que as prefeituras enfrentam crise econômica. ”Como todo recurso municipal, a partir do momento que ele passa a ser recurso livre, obrigatoriamente eu tenho que gastar vinte e cinco por cento na área da educação, quinze na área da saúde e o restante em qualquer outra área. O recurso da ViaBahia, o ISS que é recolhido pela prefeitura não é destinado exclusivamente ao Entroncamento de Jaguaquara, é para todo o município, só que nós tentamos priorizar o distrito”, revela Giuliano, fazendo afirmação de que parte do recurso é aplicada na coleta de lixo. ”Parte da coleta de lixo, parte do material de iluminação é pago com esse recurso, de uma forma responsável. O morador do entroncamento tem que entender que, esse recurso, não vem só para o distrito e sim para todo o município e nós sabemos repartilhar da melhor maneira possível, como os todos outros impostos arrecadados pela prefeitura. Nós sabemos que, mesmo sendo um valor de R$ 50 mil, se fizermos uma projeção de quatro anos, realmente é um grande valor, mas que infelizmente não pode ser direcionado exclusivamente para o distrito, sabendo principalmente da queda de repasses pela qual passa hoje o município. O recurso da ViaBahia é uma ajuda”, explicou Martinelli. Se somados os valores dos repasses, anualmente, chega a R$ 600 mil o ISS da ViaBahia e, numa gestão de quatro anos, como se referiu o prefeito, serão R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais ) de arrecadação, apenas da ViaBahia. Os valores para cada região levam em conta a extensão territorial do município e atendem à cota única de 5% de alíquota. Giuliano comemora a instalação da iluminação na margem da BR-116. ”O Entroncamento de Jaguaquara é o quinto maior distrito do estado, e grande parte das cobranças dos moradores foi atendida pela ViaBahia e hoje possui a maior obra de sinalização vertical e horizontal de toda a rodovia. A iluminação foi uma solicitação que nós fizemos e também está sendo atendida”.
