A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prevê um ano de muito mais dificuldades para os municípios baianos. Para Quitéria, que durante o Carnaval de Salvador concedeu entrevista ao Blog Marcos Frahm, 2016 será de preocupação para os prefeitos. Além da continuidade de cortes de verbas públicas, o ano será de ”tudo ou nada” para os prefeitos de primeiro mandato, que tentarão a reeleição, com direito a proibição de financiamento privado na campanha política. ”O ano de 2015 foi de dificuldades e 2016 não será diferente. Passou o carnaval e a gente começa a mobilização em Brasília, no Congresso, para derrubada do veto. O nosso foco é derrubar o veto presidencial de 14 de janeiro com relação à repatriação das multas sobre bens [não declarados à Receita Federal mantidos no exterior], um recurso novo do FPM que a presidente vetou e as multas seriam de um valor que ajudariam muito os municípios nesse momento difícil ”, assinalou. Quitéria lamenta a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em janeiro, a arrecadação do fundo caiu 20% em relação ao mesmo período do ano passado e a gestora diz que, de fato, as prefeituras estão paralisadas. A entrevistada lembrou o anúncio por parte do Ministério da Educação em janeiro do reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas e afirmou que as prefeituras precisarão desembolsar mais para pagar o novo vencimento dos profissionais de ensino. ”A maioria dos municípios da Bahia tem plano de cargos e salários, a questão do piso do magistério é uma realidade que impacta não pelo piso, mas pelas gratificações e pelas modificações no valor do piso e isso eleva muito custo aos municípios que o Fundeb não acompanhou na mesma proporção do aumento do piso. Muitos prefeitos que assumiram em 2013 pegaram os municípios como os planos de cargos e salários já aprovados, só que a receita dos municípios não cresceu” Lamentou, ressaltando ainda o aumento do salário mínimo para R$ 880, afirmando que o impacto será de R$ 321,4 milhões nas despesas em nível de Bahia.
Maria Quitéria falou da primeira eleição municipal com proibição de doações de empresas privadas para custeio de campanhas eleitorais, fazendo afirmação de que a sucessão de 2016 fará com que o eleitor reflita melhor sobre o que é a política de fato, quais são os interesses do político e quais projetos são apresentados pelos candidatos. Revelou que muitos prefeitos já desistiram da reeleição por conta das dificuldades. ”Muitos prefeitos já desistiam inclusive de serem candidatos. Na visão do prefeito, ou ele não vai pra reeleição e tenta convencer os munícipes para que entendam as dificuldades e que ele tem que terminar o mandato, ou ele vai pra reeleição tendo muitas dificuldades, discutindo política, explicando aos seus eleitores que nós estamos vivendo um muito difícil. Acho que não só o eleitor, mas também os políticos, enfim, a sociedade tem que se mobilizar para não ficarmos mais na política antiga, votando por dinheiro e cobrarmos propostas concretas. Poucos municípios tem receita própria e as prefeituras estão paralisadas de fato, porque só estão pagando salário e nem todos os municípios conseguem pagar a folha”, sentenciou a presidente da UPB.
