A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria De Educação, publicou no Diário Oficial do Município a Portaria 001 que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas. A renovação da matrícula do estudante matriculado regularmente frequente até o final do ano letivo de 2015 está sendo realizada presencialmente, na unidade escolar em que o estudante está matriculado até o dia 15 de Janeiro de 2016. Será garantida a renovação da matrícula no mesmo turno em que o estudante cursou no ano letivo de 2015. A matrícula para novos estudantes na rede municipal iniciou na segunda-feira (11) podendo ser realizada até dia 05 de fevereiro de 2016. O remanejamento de turma ou turno solicitados pelos estudantes pode ser realizado no período de 22/02 a 30/03/2016. A Portaria apresenta ainda o calendário padrão com a sinalização de realização da pré-jornada pedagógica entre os dias 27 e 29 de Janeiro, a Jornada Pedagógica de 16 a 19/02 e o início do ano letivo 2016 em 22 de Fevereiro.No ato da matrícula para os estudantes novos ou transferidos serão necessários os seguintes documentos: I – Histórico escolar (original) ou declaração de escolaridade; II – Certidão de nascimento ou carteira de identidade (original e cópia), para estudantes abaixo de 15 anos; III – Carteira de Identidade para estudantes a partir de 15 anos; III – Comprovante de residência (Cópia); IV – CPF para os maiores de 18 anos (Cópia). V – Cartão de vacina (para estudantes da Educação infantil e anos iniciais).
