Por meio de nota, segundo o site Bocão News, emitida na tarde desta segunda-feira (28), a Assessoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Salvador contestou dados apresentados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em relação aos gastos com cargos comissionados que aumentaram neste ano. A divergência entre os números apresentados pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Prefeitura de Salvador em relação à folha de pagamento é exorbitante. Conforme relatório do Executivo soteropolitano sobre valores gastos com cargos comissionados entre 2013 e 2015 foi de 36,01%, e não de 1118%. Ainda de acordo com a nota, somente em 2013, a prefeitura gastou R$47.168.634,94 com cargos comissionados, enquanto em 2015 o valor chegou a R$64.153.248,62. ”Embora alguns cargos tenham sido criados, várias funções também foram extintas nas reformas feitas pela atual gestão, assim como superintendências e órgãos públicos. Vale lembrar ainda que muitos das funções em comissão são ocupadas por servidores municipais ou de outras esferas. Nesses casos, eles recebem no máximo 50% do valor do cargo”, respondeu. A prefeitura ressalta que a Lei nº 8.907, de 14 de setembro de 2015, buscou alinhar, de maneira mais assertiva, as diretivas de pessoas e de estruturas, correlacionando as duas últimas legislações que trataram estes assuntos e adequando-as dentro do possível, seguindo a premissa melhorar a atuação da máquina pública, tanto em termos de qualidade dos resultados aos cidadãos quanto na profissionalização agentes públicos. ”Nesta lei foram criadas vagas para novos cargos efetivos, possibilitando a realização de novos concursos, redefinidos perfis de outros cargos, extinguindo atividades desnecessárias ou em desuso e dando melhores condições da Prefeitura prestar os serviços básicos ao cidadão com mais qualidade e agilidade quando comparado a gestões anteriores”, diz outro trecho da nota.
