O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Benedito Gonçalves, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto, candidato a vice, apresentarem defesa em questionamento do PDT sobre abuso de poder político e econômico nas manifestações de 7 de Setembro.
Em despacho desta sexta-feira (9), Gonçalves considerou que uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada pelo partido de Ciro Gomes preencheu exigências para ser aceita.
A abertura de prazo para a defesa é um rito comum nesse tipo de ação, quando ela é apresentada por ”qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral”, conforme a Lei de Inelegibilidade.
O PDT afirma ao TSE que Bolsonaro e Braga Netto usaram a estrutura da celebração do bicentenário da Independência para promover a candidatura a presidente e vice. A legenda pede que o TSE declare a inelegibilidade de ambos nas eleições de 2022 e nos próximos 8 anos, ”bem como cassação do seu registro ou diploma”.
É remota a chance de Bolsonaro ser penalizado com a inelegibilidade nesta eleição, pois este tipo de ação tem tramitação lenta, exige apresentação de provas e de manifestação de advogados dos candidatos.
A medida mais imediata que o TSE pode tomar é impedir que o presidente use imagens dos comícios de 7 de Setembro na propaganda eleitoral. A candidata a presidente Soraya Thronicke (União) pediu, também em uma Aije, decisão liminar (urgente e provisória) para vetar essas imagens, mas ainda não houve decisão do corregedor.
Mateus Vargas/Folhapress
