O ano começou com muitas cidades dando posse a prefeitos novos, e com alguns prefeitos novos repetindo hábitos antigos. Para reunir a noiva, a irmã, o tio, os primos e o cunhado, o prefeito de Magé (RJ) não precisa marcar um jantar com a família, basta ir à prefeitura. Renato Cozzolino, do Progressistas, nomeou todos eles secretários.
A irmã, Jamille Cozzolino, foi eleita como vice-prefeita, mas também ganhou a pasta de Educação e Cultura. Três primos também estão dentro: Vinicius Cozzolino Abrahão é secretário de Governo; Mauro Raphael Cozzolino Nascimento, da Fazenda; Fernando José Assunção Cozzolino, secretário do Trabalho e Renda.
O tio, Samyr Harb, ficou com a Secretaria de Infraestrutura. Nem o cunhado ficou de fora. Felipe Menezes de Souza, dono de um açougue, agora é secretário de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade. Renatto Cozzolino ainda nomeou a noiva, Lara Torres, jornalista, para o cargo de secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
”As pessoas que eu escolhi para compor o meu governo são pessoas qualificadas, técnicas, pessoas preparadas para tal função”, disse o prefeito de Magé, Renato Cozzolino.
Ele disse que o grau de parentesco era ”mera coincidência”.
”As pessoas que eu escolhi são pessoas de minha confiança”.
Até agora, o prefeito de Magé deu cargos importantes para sete pessoas com algum grau de parentesco com ele. Chamou tanto a atenção que o Ministério Público estadual abriu um inquérito para apurar a possível prática de nepotismo.
Ainda na Baixada Fluminense, a prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveiros, do PDT, nomeou a irmã para a Secretaria de Educação. O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, do Avante, colocou o filho Douglas Ruas para comandar a pasta de Gestão Integrada.
A impessoalidade é uma das regras previstas na Constituição de 1988. A administração pública não pode servir para favorecer o próprio prefeito, governador ou parentes deles.
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal também proibiu a prática do nepotismo, que é a indicação de pessoas do mesmo círculo familiar para cargos da administração. Mas, depois, abriu uma exceção quando houver nomeação para um cargo de natureza política, como o caso de secretários.
”Muitos prefeitos e governadores começaram a entender que essa era uma exceção que valia para qualquer nomeação. Mas essa interpretação está errada. Essa regra só serve para casos em que é alguém que tem um trabalho pregresso na esfera privada ou na esfera pública para ocupar aquele cargo. Quando se tratar de alguém sem nenhuma identidade, identificação, sem nenhum trabalho pregresso com aquela agenda, com aquele tema, provavelmente se tratará de uma tentativa de burlar a regra estabelecida pela Constituição e pelo Supremo, que proíbe a nomeação de parentes, o chamado nepotismo”, explica Michael Mohallem, professor de Direito Público da FGV.
A Prefeitura de São Gonçalo não deu importância ao que os dicionários registram e afirmou que o fato de Douglas Ruas dos Santos ser filho do prefeito não configura nepotismo, que o secretário tem todas as qualificações para o cargo e formação em gestão pública.
A Prefeitura de Japeri afirmou que, de acordo com a decisão do STF, não há ilegalidade na nomeação da professora Caroline Ontiveros na Secretaria de Educação, e que toda a equipe é formada por profissionais qualificados e com experiência na área. Com informações de O Globo.com
