O prefeito de Nova Itarana e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, Antonio Danilo, publicou, neste sábado (26), em sua rede social, uma nota de resposta as recentes informações relacionadas às denúncias que envolvem o seu nome.
Na sexta-feira, o site Bahia Notícias, de Salvador, publicou matéria informando que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Danillo Italiano de Almeida e Eduardo Alves da Silva, respectivamente, prefeito e ex-prefeito do município de Nova Itarana, por desvio de recursos destinados ao Programa Brasil Alfabetizado.
Além do uso irregular de verbas da Educação, eles são acusados de não prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme publicou o portal.
Prefeito nega irregularidade
Contudo, Danilo diz na nota que o processo foi iniciado a partir de informações prestadas por ele que, ao assumir a Prefeitura em 2017, não conseguiu prestar contas ao FNDE dos valores recebidos pelo ex-prefeito Eduardo Alves, no exercício de 2013 a 2016.
Leia abaixo a nota
Essa denúncia trata-se do Processo de Número 1003895-83.2020.4.01.0000. Processo este que foi iniciado a partir de informações prestadas pelo atual Prefeito de Nova Itarana (Antonio Dannilo Italiano de Almeida) contra o ex-Prefeito Eduardo Alves da Silva (representação protocolada em 21/02/2018) no Ministério Público Federal de Jequié Bahia. A representação feita por Antonio Dannilo em razão do mesmo, ao assumir a prefeitura de Nova Itarana em 2017, não conseguir prestar contas ao FNDE dos valores recebidos por Eduardo Alves da Silva no exercício financeiro de 2013 a 2016.
Tal impossibilidade, deve-se ao fato do ex-prefeito Eduardo Alves da Silva ter aplicado as verbas do Programa Brasil Alfabetizado no pagamento de pessoal e fornecedores da Prefeitura de Nova Itarana (Algo que é proibido pela legislação, pois as verbas destinadas à Educação devem ser aplicadas nos programas a ela vinculados, no caso Programa Brasil Alfabetizado)
Como se percebe, nos autos do processo 1003895-83.2020.4.01.0000 (disponíveis para consulta no site do TRF2) as informações que o Ministério Público Federal tem sobre a aplicação de verbas do Programa Brasil Alfabetizado em pagamento de Funcionários e Fornecedores, são advindas de representação feita pelo próprio Danilo. O ato irresponsável do ex-prefeito Eduardo gerou grave prejuízo ao Município de Nova Itarana, porém com muita luta e dedicação do atual prefeito Danilo, o Município hoje conta com o nome limpo perante o FNDE e vem recebendo verbas para aplicação na educação.
