Esporte: Vitória oficializa retorno do zagueiro Kanu ao Rubro-Negro; atleta comemora volta

Zagueiro Kanu está está de volta ao Vitória. Foto: V.E.C
Zagueiro Kanu está está de volta ao Vitória. Foto: E.C.V
Apesar de seu empresário ter antecipado a notícia e de sua presença nos camarotes do Barradão nesta quinta-feira (21) para assistir o triunfo do Vitória sobre a Juazeirense, Kanu só foi oficializado como o mais novo contratado do Rubro-Negro nesta sexta-feira (22). O Clube anunciou no seu site oficial o retorno do zagueiro. O jogador fará exames médicos no próximo domingo (24), na reapresentação do elenco e assinará contrato até dezembro. Já a apresentação do defensor ainda não tem data marcada e só acontecerá após sua regularização junto à CBF. A estreia do atleta, porém, ainda depende de uma liberação oficial da FIFA. Como o zagueiro rescindiu seu contrato com o Vitória de Guimarães, de Portugal,  antes de assinar com o Vitória, a entidade internacional pode liberar sua regularização a qualquer momento. Caso contrário, ele só poderá entrar em campo no mês de junho, quando reabrirá a janela de transferências internacionais para o Brasil. Kanu, que se destacou na campanha do acesso do Leão à Série A, em 2015, comemorou o retorno ao Barradão. “Estou muito feliz com esse retorno ao Vitória. O torcedor pode ter certeza que vou me dedicar ao máximo para ajudar o clube neste ano intenso que teremos. Meu objetivo é focar nos trabalhos e estar pronto para ajudar o mais rápido possível”, disse o zagueiro, que neste ano atuou pelo  OH Leuven, da Bélgica. Da redação Galáticos Online

Marco Civil da Internet garante qualidade da rede e proíbe corte do serviço

Para especialistas e entidades de defesa do consumidor, a possibilidade de que as operadoras de telecomunicações adotem limites de tráfego de dados para a internet fixa, com o corte do serviço ou redução da velocidade quando a franquia chegar ao fim, viola o Marco Civil da Internet. A lei está em vigor desde 2014, e estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede. O especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves lembra que o Marco Civil garante a manutenção da qualidade contratada e estabelece que o usuário não pode ter sua internet suspensa a não ser por débito com a operadora. Esteves também destaca princípios da legislação, como a finalidade social da rede, o acesso amplo e a defesa do consumidor. ”O Marco Civil traz toda uma gama de valores que dialoga com o fato de que a internet tem que chegar a todos. A internet é uma forma de liberdade de expressão, de conhecimento, de ter participação na vida política. E na medida em que a internet passa a ser controlada pela quantidade de dados, as pessoas menos favorecidas, que não têm condições de contratar um pacote de dados melhor, vão ficar excluídas da vida digital”. Para a coordenadora da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a adoção de franquias viola o Marco Civil, que estabelece a internet como um serviço fundamental e diz que as operadoras só podem interromper o acesso por falta de pagamento. ”O Marco Civil da Internet levou seis anos para ser aprovado. Não podemos violar dessa forma para que as empresas sejam contempladas com receitas maiores em detrimento do consumidor”, disse Maria Inês. A Proteste também considera que o Código de Defesa do Consumidor pode ser violado no caso de mudanças unilaterais nos contratos. Leia mais

Anatel proíbe operadoras de telefonia de limitar internet fixa por tempo indeterminado

Operadoras estão proibidas de limitar banda larga. Foto: Divulgação
Operadoras proibidas de limitar banda larga. Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada no final da noite da sexta-feira (22/4).  A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores. ”Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, disse a agência reguladora em nota publicada em seu perfil no Facebook. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia. Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio. ”A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião. O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (2/41) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa. Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.

Itaquara: Ministério Público aciona o município por manter ”lixão a céu aberto”

Itaquara não implantou Plano de Resíduos Sólidos
Itaquara não tem Plano de Resíduos Sólidos. Foto ilustrativa

A existência de um lixão a céu aberto em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, com inúmeras irregularidades, como falta de cercamento efetivo e impermeabilização do solo, motivou o Ministério Público Estadual a ajuizar essa semana ação civil pública ambiental contra o município. Segundo os promotores de Justiça Mauricio Foltz e Lúcio Meira Mendes, autores da ação, Itaquara não implantou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, deixando de efetivar ações importantes como coleta seletiva, reciclagem, compostagem e inserção social de catadores de materiais recicláveis, dentre outros. ”O contato dos resíduos com a atmosfera, ocasionado pela ausência de recobrimento de resíduos, implica em potencial danos à saúde pública em virtude da proliferação de vetores de doenças causadas por ratos, moscas e mosquitos”, afirmam os promotores de Justiça. Na ação, o MP requer que, no prazo sugerido de 90 dias, o município promova o cercamento efetivo da área do lixão, monitorando de forma permanente as cercas implantadas, evitando o trânsito de animais e de pessoas não autorizadas no local, especialmente de crianças, adolescentes e catadores; que proíba o descarte de resíduos da construção civil, juntamente com os resíduos urbanos domésticos; além de impedir a queima de resíduos a céu aberto. O MP solicita ainda que, no prazo de 180 dias, Itaquara implante o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de Educação Ambiental, direcionados a toda população do município; e que, no prazo de 60 dias, fomente, via apoio financeiro, treinamento e capacitação aos integrantes das associações de catadores.

Itagibá: Mineradora Mirabela suspende atividades de produção de minério no município

Empresa encerra atividades de produção. Foto: Blog Marcos Frahm
Mirabela encerra atividades em Itagibá. Foto: Blog Marcos Frahm

A delicada situação da Mirabela Mineração do Brasil vive mais um capítulo triste. De acordo com o Blog Giro Ipiaú, a empresa encerrou suas atividades de produção na mina nesta quinta-feira (21/4) e deve encerrar os trabalhos na área da Usina neste final de semana em Itagibá. De acordo com o informativo, não há previsão de retorno nas operações no Projeto Santa Rita. Atualmente, cerca de 350 pessoas ainda prestavam serviços na empresa. De acordo com informações colhidas pela reportagem do Giro, alguns trabalhadores devem continuar na área de manutenção dos equipamentos e segurança do local. O jornal Folha de S. Paulo informou que a desativação da mina é resultado do cenário de queda de preços das commodities no mercado internacional, que está forçando mineradoras a encerrar suas atividades temporariamente e demitir trabalhadores. Lembra que o problema atinge níquel, vanádio, cobre, minério de ferro, entre outros, e consequentemente reduz o faturamento das mineradoras. O jornal informou ainda que a arrecadação com tributos da prefeitura já despencou de R$ 3,5 milhões para R$ 2 milhões anuais. Somente no ICMS, o total caiu de R$ 600 mil para R$ 400 mil e publicou declarações do prefeito Marcos Barreto. ”Foi um baque”, disse ele.

Terror em Barreiras: Grupo ataca empresa de transporte de valores durante a madrugada

Bandidos levaram dinheiro da Prossegur. Foto: Blog Sigi Vilares
Bandidos levaram dinheiro da Prosegur. Foto: Blog Sigi Vilares

Imagens de câmeras de seguranças de uma mostram a fuga de bandidos que explodiram uma empresa de valores em Barreiras, no oeste baiano, na madrugada desta sexta-feira (22). O crime aconteceu na Rua São Sebastião, em Barreirinhas. As imagens mostram faróis de um carro branco estacionado em um terreno baldio, antes das explosões começarem. De acordo com o G1, cerca de uma hora depois, quando as explosões já tinham ocorrido, um carro preto passa em alta velocidade, dois tiros são disparados por homens que estão no veículo. Atrás dele, vem o carro branco que aparece na imagem anterior. Segundo a polícia, foram 10 explosões e uma hora de intensa troca de tiros com a polícia. Moradores que foram acorados pelo barulho, ouvido em quase toda a cidade, não sabia o que estava acontecendo. ”O que a gente pensou foi isso, que eram fogos de artifício. Só que era completamente diferente”, disse a costureira Bel Souza. ”No início [dos tiros e das explosões] eu pensava que era uma coisa festiva. Mas lembrei, fui pro calendário e vi que não tinha nada de festa. Depois, quando eu vi um estouro, tiro, de armas diferentes, rojões, aí eu percebi logo”, relatou o salgadeiro Lucas Teles. As explosões provocaram estragos em várias casas que ficam próximas à empresa alvo da ação. A calçada do imóvel em que mora Seu José ficou cheia de vidro. O forro da casa inteira caiu, os pedaços ficaram espalhados no chão, em cima dos móveis. Quando o forró começou a desabar, o dono da casa e família se esconderam em um banheiro da casa. Seis pessoas ficaram no cômodo por quase duas horas. ”Nós ficamos embaixo de edredom dobrado no meio pra ficar com a espessura mais grossa e ficamos lá até por volta de 1h40 mais ou menos”, afirmou o aposentado José Araújo.

Um dos carros incendiados pela quadrilha durante a ação criminosa
Um dos automóveis incendiados pela quadrilha durante a ação

Para dificultar a chegada da polícia, os bandidos colocaram fogo e atravessaram uma caminhonete no meio da pista Ciro Pedrosa, que dá acesso ao bairro de Barreirinhas. Eles também colocaram fogo em carros e atravessaram caminhões na BR-135, na saída para o Piauí, e na BR-242, na saída para Brasília. No fim da manhã desta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou um carro abandonado e carregado de explosivos abandonado às margens da BR-135. O carro está no posto da PRF e os explosivos foram destruídos pelo Exército. O valor roubado da empresa ainda não foi divulgado. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito de participar do crime havia sido preso.

Abono salarial do PIS/Pasep não foi sacado por 1,2 milhão de trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) alertou hoje (22/4) que mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2015 estão disponíveis para saque. Cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não buscaram o dinheiro. Se os recursos não forem sacados até dia 30 de junho, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O saque deve ser feito nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil. De acordo com balanço divulgado pelo MTPS, dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões. Os trabalhadores que não buscaram ainda o dinheiro irão receber uma correspondência informando sobre o direito. Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias tem direito ao benefício. O abono equivale ao valor de um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente no valor de R$ 880. Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma  casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação. Os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar a agência e apresentar um documento de identificação. As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800 7290001, do Banco do Brasil. Agência Brasil

Na ONU, presidente Dilma diz que Brasil vive grave momento, mas vai impedir retrocesso

A presidenta Dilma Rousseff alertou o mundo nesta sexta-feira (22), em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), para o ”grave momento” vivido pelo Brasil por conta do avanço de um processo de impeachment no Congresso sem base legal. Como a participação da presidenta na cerimônia se deve a assinatura do Acordo de Paris, novo pacto global sobre o clima, Dilma deixou para mencionar a situação política brasileira apenas por um breve momento no fim do discurso. Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande País, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso”, disse antes de agradecer ao apoio recebido. ”Sou grata a todos os líderes que já expressaram sua solidariedade”.

Rui confirma Pinheiro como secretário e diz que senador vai impulsionar Educação

Pinheiro vai assumir Secretaria na Bahia. Foto: Luciana Souza
Pinheiro vai assumir Secretaria na Bahia. Foto: Luciana Souza

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou na manhã desta sexta-feira (22/4), durante vistoria de obras no bairro da Saúde, em Salvador, que o senador Walter Pinheiro (sem partido) será anunciado como novo titular da Secretaria de Educação do Estado (SEC).”Devo anunciar o nome do novo secretário. Vou conversar com Pinheiro mais tarde e devemos confirmar o nome dele para a secretaria, para poder impulsionar ainda mais os trabalhos. Para mim, isso é prioridade”, disse. O parlamentar, que se desfiliou recentemente do PT, vai entrar na vaga de Osvaldo Barreto, que pediu demissão do cargo.

Qualidade x custos – Rui Costa (PT) disse não temer resistência dos profissionais do setor ou das legendas aliadas ao governo com a indicação do senador Walter Pinheiro para a SEC. No entendimento do petista, a experiência do congressista será o trunfo para alavancar os programas executados pela pasta. ”Primeiro, eu não estou contratando um militante partidário para a secretaria, portanto não me interessa qual é a filiação partidária dele. Segundo, [Osvaldo] Barreto [atual titular da SEC que pediu demissão do cargo], apesar de ser professor, ele é administrador. Não é especialista da área de educação. Com certeza, ele [Pinheiro] vai indicar outros especialistas para trabalhar junto com ele. Ali [SEC] se trata muito mais de gestão, de inovação e de mobilização de todo o conjunto das pessoas que fazem a educação”, opinou Rui. O chefe do Executivo baiano declarou que pretende modificar, com o ingresso de Pinheiro no governo, o modelo de licitação dos serviços contratados pelas escolas estaduais, aumentar o alcance e a qualidade dos programas educacionais e diminuir os custos. ”Para fazer mais, nós precisamos mudar a forma que estão sendo feitas muitas coisas. Que essa mudança signifique fazer mais com mais qualidade e um pouco mais de economia”, afirmou o governador, que pretende ainda intensificar a parceria com os municípios.

Janot diz nos EUA que apresentará mais duas denúncias contra Eduardo Cunha

Janot denuncia Cunha. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Janot denuncia Cunha. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, além das duas denúncias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A situação de Cunha foi tratada pelo procurador na manhã desta sexta-feira (22), durante palestra para alunos brasileiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos. De acordo com o procurador, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em fase avançada e deverão ”rapidamente” virar duas denúncias ao Supremo. Perguntado por um aluno brasileiro sobre o papel da procuradoria para acelerar a ação na qual pediu ao STF afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot respondeu que ”o problema está com o Supremo”. Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha. O relator é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento. Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa ”para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”. No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, a Corte entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Na defesa, o advogado Antonio Fernando Barros disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado ”não reúne condições para ser admitida”.

Supremo determina quebra de sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino Maia

Agripino tem bens bloqueados. Célio Azevedo/ Agência Senado.
Agripino tem bens bloqueados. Célio Azevedo/Agência Senado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar, no período de 2010 a 2015. De acordo com informações do portal G1, o filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), familiares, assessores parlamentares e servidores públicos estão entre os que tiveram seus sigilos quebrados. Duas das empresas atingidas pela determinação são do deputado e outras são ligadas ao filho dele ou a ”laranjas”, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR). A quebra foi solicitada no final de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014. Relator do inquérito no Supremo, Barroso concedeu o pedido e determinou a expedição de ofícios, na semana passada, ao Banco Central e à Receita Federal. Para o ministro, a Procuradoria mostrou que a prova coletada até o momento ”aponta para a presença de indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem a descrição de crimes de lavagem de dinheiro”. O processo não corre em segredo de Justiça.

Operação Lava Jato: Michel Temer é citado em delação premiada do dono da Engevix

Citação pode comprometer Temer. Foto: Divulgação
Citação pode comprometer Michel Temer. Foto: Divulgação

O dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, falou com os juízes da Operação Lava Jato em delação premiada, de acordo com a nova edição da revista Época. A semanal traz nas suas páginas internas acusações de José Antunes que comprometem, ou prometem comprometer, o vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Erenice Guerra e propina para campanha de Dilma Rousseff.

Confira um trecho publicado no site da revista:

”O engenheiro José Antunes Sobrinho, de 63 anos, prosperou nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele é um dos donos da Engevix, empreiteira que ascendeu a partir de 2003, por meio de contratos, financiamentos e empréstimos obtidos com estatais e bancos públicos. A empresa valia R$ 141 milhões em 2004. Dez anos depois, faturava R$ 3,3 bilhões. O modelo de negócios de Antunes era simples e eficiente, adaptado ao capitalismo de Estado promovido pelos governos petistas. Consistia em corromper quem detivesse a caneta capaz de liberar dinheiro público à empresa dele (…) Preso desde setembro em Curitiba, Antunes resolveu entregar aos procuradores da Lava Jato tudo – ou grande parte – do que sabe. As negociações, que estão em estágio avançado, passaram a envolver recentemente a equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Muitos dos crimes admitidos por Antunes envolvem, direta ou indiretamente, políticos com foro privilegiado – aqueles que, muitas vezes, são os donos de fato de quem move as canetas nas estatais.”

Ao todo, a revista teve acesso a 30 termos da delação de José Antunes Sobrinho.

Crueldade: Homem é preso acusado de espancar mulher e obrigar criança a comer fezes

Maicon Alves Santos, de 27 anos,
Maicon Alves Santos  tem 27 anos. Foto: Berimbau Notícias

A sessão de tortura promovida por Maicon Alves Santos, de 27 anos, chocou a população da cidade de Conceição do Jacuípe, na região de Feira de Santana. Segundo o site Berimbau Notícias, o homem foi preso na quarta-feira (20/4) após policiais militares receberem denúncia cárcere privado na região. Conforme a PM, uma mulher foi encontrada dentro de um residência na companhia de duas crianças, todos bastante machucados. Segundo a vítima e companheira do agressor há dois meses, Maicon mantinha todos presos na casa desde o dia 17 e que chegou a obrigar o menino de 3 anos a comer fezes e beber a própria urina. A menina de 6 anos também era constantemente agredida. O acusado foi encaminhado para Delegacia de Polícia da cidade e enquadrado na Lei Maria da Penha. O Conselho Tutelar da região vai acompanhar o caso e prestar assistência às crianças.

Sepultado corpo de empresário morto em acidente entre carro e carreta na BR-116, em Jequié

Marcelo Almeida morreu na BR-116. Foto: Facebook
Marcelo Almeida Ferraz morreu na BR-116. Foto: Facebook

Foi sepultado na tarde desta quinta-feira (21/4) na cidade de Vitória da Conquista o corpo do empresário Marcelo Almeida Ferraz, de 44 anos, vítima fatal do trágico acidente entre um carro de passeio e uma carreta na Rodovia Santos Dumont –BR-116, na tarde de quarta-feira (20), no trecho de Jequié. Marcelo era empresário e proprietário de uma pizzaria em Conquista e estava a bordo de um veículo automóvel Nissan Versa, com placa IAP-89-01, de Vitória da Conquista, que bateu com uma carreta carregada de biscoito no Km 696, na chamada Curva do Abacaxi. Ele era divorciado e deixou um filho.  No acidente, um segundo ocupante do carro e o motorista da carreta ficaram feridos.