Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até amanhã (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos. Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018.
Jaguaquara: Jovem é agredida em assalto, tem moto roubada e Polícia Militar recupera veículo
A Polícia Militar de Jaguaquara recuperou, em tempo record, uma motocicleta tomada de assalto na noite desta quarta-feira (26). A moto Honda Biz de placa OZC-7646 foi roubada por volta das 21h, na Rua Prefeito João Andrade, no bairro Casca, quando uma jovem pilotava a moto na companhia do filho e foi interceptada pelo criminoso, que a agrediu fisicamente e levou o veículo. Momentos depois a PM foi informada, tendo realizado rondas e a guarnição encontrou a moto nas imediações do bairro Lagoa, mas o autor do crime fugiu e ainda não foi capturado. A moto de propriedade de Cinaila Lunair Souza Santos, de 26 anos, foi apresentada na Delegacia da Polícia Civil e já devolvida. A vítima passa bem.
Mulheres são presas em ônibus na BR-116 pela PRF com mais de 50 kg de drogas em Jequié
Duas mulheres foram presas em ações realizadas em dois ônibus na BR116, no trecho de Jequié. As fiscalizações ocorreram na madrugada desta quinta-feira (27), e ao todo foram apreendidos 51 kg de maconha e 3,3 kg de cocaína. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o primeiro caso ocorreu por volta de 01h30. Os agentes fizeram abordagem a um coletivo que seguiu de São Paulo (SP) em direção a Maceió (AL). Os policiais verificaram o bagageiro externo e localizaram 54 tabletes de maconha, que totalizavam 51 kg, dentro de duas malas. A proprietária, uma mulher de 26 anos, informou que um homem a contratou para levar a droga da capital paulista até Maceió, local onde receberia o dinheiro por transitar o entorpecente.
A segunda ação, também em um ônibus, aconteceu por volta de 2h15. Os policiais abordaram o coletivo que saiu de Campinas (SP) em direção a Salvador (BA). No automóvel foram encontrados 3,3 kg de cocaína na bolsa de uma passageira. A mulher foi questionada e alegou que foi paga transportar o entorpecente de São Paulo até a capital baiana. As duas suspeitas foram encaminhadas para a Delegacia da Polícia Civil de Jequié, e ainda segundo a PRF-BA, elas podem responder por tráfico de drogas com pena de até 15 anos de prisão.
BR-116: Ações da PRF em Jequié prendem homens com documentação falsa e veículo roubado
Duas ações realizadas na BR-116 em Jequié resultaram na prisão de dois homens. As fiscalizações ocorreram na noite desta quarta-feira e na madrugada. O primeiro ato ocorreu por volta das 18h desta quarta, quando agentes da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) abordaram um condutor que dirigia o caminhão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. Os policiais consultaram o sistema e verificaram que o documento apresentado pelo suspeito não estava no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Após análise, a equipe constatou que o motorista, que possui 54 anos, já foi preso pela PRF duas vezes. A primeira foi realizada em 2015, por usar documento falso no Pará e a segunda em 2017, por crime de receptação na Paraíba. A segunda fiscalização ocorreu na madrugada,quando os policiais rodoviários federais abordaram uma caminhonete Mitsubishi/L200 e durante a ação, foi percebido que os elementos indicadores do automóvel estavam adulterados. A caminhonete transitava com placas clonadas de um veículo semelhante. Segundo a PRF-BA, esta fraude foi adotada para burlar a fiscalização. As placas originais possuem um registro de roubo em abril de 2016, na cidade de Petrolina, em Pernambuco. Os homens presos nas duas ocorrências foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié e responderão por uso de documento falso e receptação, respectivamente.
Educação: Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde
Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões. Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência. No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de financiamento. Na primeira, para estudande com renda familiar mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura em seu curso. Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil.
Desemprego
Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. ”Antes, ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência. [Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.”. O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do programa. Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e governos municipais e estaduais. Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de aportes (41,8%).
Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura do candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Republicano Progressista (PRP), Anthony Garotinho, nesta quinta-feira (27). Quatro dos sete membros da Corte já haviam se posicionado contra recurso da defesa que tentava derrubar decisão Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que já havia barrado Garotinho. Votaram contra a candidatura de Garotinho no TSE o relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Admar Gonzaga e Edson Fachin.
Presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira é alvo de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) uma operação que tem como alvo o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí, segundo o G1. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os mandados em um inquérito que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente praticados por empresários, políticos e doleiros. Ainda de acordo com a publicação, as apurações foram baseadas em acordos de delação premiada feitos por executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que quebraram o silêncio sobre desvios de recursos de obras públicas concedidas à empresa.
Prazo para solicitar emissão de 2ª via do título eleitoral termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para tirar a 2ª via do título eleitoral. A solicitação deve ser aberta no cartório da zona em que o eleitor está cadastrado. O documento só é emitido se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, sem débitos relativos a multas por ausência às urnas ou por ter violado o Código Eleitoral. A situação deve ser regularizada antes do pedido. Quem tiver multas em aberto precisa quitá-las por uma Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pelo cartório eleitoral. O valor vai de R$ 1,05 a R$ 35,14.
Ibope vem sem surpresas
A terceira pesquisa Ibope-TV Bahia, ontem divulgada, não trouxe maiores surpresas. Confirma Rui Costa favorito, sempre pontuando para cima, e levando a reboque Angelo Coronel para o Senado.
Se a tendência se mantiver, teremos Rui reeleito com folga, com mais do triplo dos votos de todos os seis demais concorrentes somados (hoje está dando, no Ibope, 61% a 15%), e levando de lambuja Angelo Coronel.
Zé Ronaldo subiu para 10%, mas ainda longe de atingir pelo menos os 25% de petistas e carlistas históricos.
Na banda presidencial, Fernando Haddad (PT) liderando com folga, e Bolsonaro (PSL) atrás. O candidato de ACM Neto, Geraldo Alckmin (PSDB), empacou lá nos 6%.
No cenário baiano, a disputa é insossa.
Por Levi Vasconcelos, jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.
Jequié: Polícia Civil participa de palestra sobre Crimes Cibernéticos e Investigação Criminal Tecnológica
Sessenta e quatro servidores da Polícia Civil, entre delegados, peritos, investigadores e escrivães, participaram da palestra ”Crimes Cibernéticos e Investigação Criminal Tecnológica”, promovida pela Polícia Civil aos integrantes desta força policial. O evento foi realizado na segunda-feira (24), no auditório do Hotel Master, em Jequié. A palestra foi ministrada pelos delegados Jorge Figueiredo, lotado no DEPIN/Sede, e pelo delegado Delmar Bitencourt, diretor adjunto do DCCP. A instrução visa atualizar e ensinar os servidores lotados na 9ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil – COORPIN, bem como servidores de COORPINs vizinhas, sobre crimes virtuais, legislação atual correlata e os instrumentos disponíveis para a realização das investigações, atribuição legal da polícia judiciária, entre outros. Com informações do site Jequié e Região
Por 7 votos a 2, Supremo Tribunal Federal mantém cancelamento de títulos sem biometria
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Votos
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições. ”Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou. Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições. ”Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes. Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas. ”O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse. Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.
Divergências
O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico. ”Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona”, disse. O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.
Manifestações
Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o “eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. Ele negou que a ação tenha motivações políticas às vésperas das eleições. ”Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos”, afirmou. O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.
AGU
A advogada-geral da União, ministra Gracie Mendonça, se manifestou a favor das restrições por entender que a segurança jurídica das eleições deve ser mantida. Segundo a ministra, os partidos querem afastar o cumprimento de regras das eleições, faltando 11 dias para o pleito. ”O mesmo custo, a mesma dificuldade que o eleitor vai enfrentar para votar, é exatamente a mesma dificuldade que ele teria para se dirigir e se submeter ao processo de revisão. Não se tem aí que a população mais desfavorecida estaria em prejuízo, a relação de custo é a mesma”, argumentou.
PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a segurança jurídica e disse que, conforme a legislação, somente pode votar quem realizou a alistamento eleitoral prévio ou está apto para votar. ”O fato de alguém ter problemas para com seu alistamento eleitoral e, por isso, não votar, não coloca em perigo o sufrágio universal, pelo contrário, o protege. O alistamento eleitoral cuidadoso e completo que garante higidez do cadastro de eleitores e assegura a universalidade do sufrágio”, disse Dodge. Da Agência Brasil
Deputado Cacá Leão aposta no início das obras do IFBA em Jaguaquara ainda neste ano
O deputado federal Cacá Leão (PP), que solicitou do MEC a inclusão do município de Jaguaquara, sua principal base eleitoral no Vale do Jiquiriçá no projeto de ampliação do Instituto Federa da Bahia, com a construção de um campus em Jaguaquara diz acreditar no início das obras ainda em 2018. Cacá informou ao Blog Marcos Frahm que a verba estará empenhada e que aguarda só a conclusão do processo licitatório, uma vez que o edital já foi lançado. ”Acredito que esse sonho começará a ser realizado ainda neste ano. Inclusive, o IFBA começará a funcionar em Jaguaquara, oferecendo cursos em uma escola cedida pelo município e, esperamos voltar aqui, para lançar a pedra fundamental dessa tão importante obra, que fará Jaguaquara resgatar o título de cidade escola”. A construção do IFBA vai custar R$17,5 milhões, oriundos do governo federal.
De olho as pesquisas, Cacá Leão diz acreditar na eleição de Fernando Haddad para presidente
Relator-geral do Orçamento 2018 no Congresso Nacional, e com trânsito livre no Governo Temer, o deputado federal Cacá Leão (PP) tem acompanhado com atenção as pesquisas de intenção de voto para presidente da república e já tem sua opinião formada sobre quem ele acha que vencerá a disputa presidencial. ”Eu acho que a eleição é uma eleição diferente, de uma mudança, mas o povo está reconhecendo o trabalho do presidente Lula e eu acredito muito na eleição de Fernando Haddad”. A declaração ocorreu durante comício de Rui Costa (PT), na última terça-feira (25), quando Cacá foi entrevistado pelo Blog Marcos Frahm. Candidato à reeleição, ele se diz confiante na sua recondução a Câmara Federal e disse estar credenciado para pedir o voto do eleito em suas bases eleitorais, apesar das vedações impostas aos candidatos com a nova legislação eleitoral. ”É uma campanha curta, diferente e que exige muito mais do candidato. Graças a Deus, estou muito feliz por poder caminhar pelos municípios onde fui votado e prestar conta do nosso mandado, mostrando resultados dos compromissos que assumimos em 2014 e que cumprimos durante os quatro anos, enquanto muitos deputados chegam nos municípios se justificando por conta da crise”, afirmou Cacá.
Antonio Brito prefere não opinar sobre eleição presidencial, mas crava vitória de Rui na Bahia
Candidato à reeleição, o deputado federal Antônio Brito (PSD) preferiu não opinar quando indagado sobre quais candidatos disputarão as eleições presidenciais num eventual segundo turno. Quando questionado pelo Blog Marcos Frahm, durante comício de Rui Costa (PT) em Jaguaquara se o segundo terno terá Bolsonaro (PSL) e Haddad (PT), Brito se esquivou: ”Não sei. Eu espero que o Brasil saia da crise e tenha um novo direcionamento”. Sem querer se posicionar sobre a campanha nacional, Antonio Brito foi enfático ao cravar que, na Bahia, Rui será reeleito governador no primeiro turno. ”É impressionante a receptividade das pessoas com Rui pelas cidades por onde ele passa. Vai ganhar com folga no primeiro turno”, cravou.