Um ano após vencer a eleição, a nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Mota, ainda não tomou posse do cargo. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), encaminhou, na segunda-feira (16), um pedido de informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele apresente os motivos da não realização da posse da professora.
Segundo informações da PFDC, o processo eleitoral que elegeu Luzia Mota como reitora do IFBA no período de 2019 a 2023 foi realizado em 13 de dezembro de 2018. A docente foi eleita com 32,2% dos votos válidos.
O ofício encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão estabelece um prazo de cinco dias para que o ministro da Educação apresente as informações solicitadas.
Ao G1, o Ministério da Educação (MEC) informou que o processo para nomeação da reitora Luzia Mota está em andamento. Após a eleição, de acordo com o MEC, foram encontradas ”inconsistências no rito eleitoral”, o que impediu a nomeação até que fossem sanadas. O processo está seguindo os trâmites legais, segundo o MEC.
Entretanto, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão informou que o pedido de suspensão temporária do processo, determinado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, é uma decisão ”ilegal e imoral” porque eles acreditam que a propositura de uma ação judicial, sem liminar, não tem o direito de paralisar a atividade administrativa do IFBA.
Ainda segundo o PFDC, a Lei 11.892/2008 – que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – não prevê a possibilidade de designação de reitor pro tempore.
A procuradoria afirma que existe um decreto que admite a possibilidade da desocupação do cargo se o pedido for feito antes do término do mandado do reitor.
Em nota, o Reitor Pró-Tempore e candidato à reeleição Renato da Anunciação Filho afirmou que o processo eleitoral para Reitor, Diretores Gerais dos campi Conselho Superior do IFBA realizado em 2018 teve irregularidades como a mudança do peso do voto dos estudantes, quase seis vezes maior ao estipulado pela Lei, a inscrição fora de prazo de uma candidata, a ausência de pre-requisitos legais para a postulação da vaga por parte de outro candidato.
De acordo com Reinaldo da Anunciação Filho, a irregularidades foram levadas para a Comissão Eleitoral, que ”ignorou” as contestações e mudou as regras eleitorais. O reitor informou que encaminhou à Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC) requerimento de anulação do pleito.
