A condenação contra Maiara e Maraisa para pagamento em torno de R$ 4 mil a dois “foliões” do Forró Ticomia 2017, realizado em Ibicuí, no dia 24 de junho, ainda não chegou ao conhecimento da dupla sertaneja. As decisões expedidas pela 5ª e pela 11ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, datadas dos dias 30 de agosto e 10 de setembro. Apesar disso, os representantes das artistas garantem que ainda não foram comunicados sobre o processo. ”O escritório ainda não foi notificado, portanto não vamos nos pronunciar no momento’, informou a produtora, em nota publicada no site Bocão News.
O caso
A dupla sertaneja, uma das principais atrações do evento privado de São João no interior da Bahia, não se apresentaram na festa, alegando não haver condições de voos noturnos partindo de Senhor do Bonfim, onde elas se apresentaram antes. Na época, por meio de nota divulgada para imprensa, a direção do evento chamou de ausência injustificada o não comparecimento da dupla na festa. Com isso, as artistas foram processadas por dois consumidores, que adquiriram os ingressos para festa e foram surpreendidos com a ausência da dupla. A reportagem do BNews teve acesso à decisão do juiz, que considerou descumprimento por parte da dupla, condenando-as em ”R$2.000,00 (dois mil reais) [CADA], a título de indenização por dano moral, valor este a ser devidamente acrescido de correção monetária e juros de mora a partir desta decisão até o efetivo pagamento, conforme Súmula 362 do STJ”. O advogado Luiz Vasconcelos, representante dos consumidores, esclareceu que o processo envolve apenas o público e as artistas, sem nenhum tipo de envolvimento com o Forró Ticomia e sua produção e/ou empresários na causa. O advogado também destaca que, apesar da sentença, o processo ainda está em prazo para recurso, podendo assim a produtora das artistas recorrer das decisões.
