O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) formalizou pedido na assembleia Legislativa para que o Estado crie linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. Observa, no entanto, que a iniciativa pode ser também com outra instituição similar.
Segundo Fernandes, o empréstimo é para ”assegurar o mínimo de dignidade aos profissionais da música” na Bahia, ”classe que foi frontalmente afetada com os impactos oriundos da Covid-19”. Euclides Fernandes lançou mão da Constituição Federal que, segundo ele, ”enumera ampla gama de direitos individuais, difusos e coletivos, figurando como fundamentos do Estado Brasileiro a cidadania e a dignidade da pessoa, assim como o da isonomia e igualdade”.
Diante do atual cenário de pandemia, ”sabemos que toda a sociedade arcará com os prejuízos e perdas que o isolamento social e suas consequentes restrições irão provocar”. E afirma que ”a classe musical será extremamente afetada, sobretudo os músicos menos estruturados”. Isto porque, segundo estimativa do Ministério da Saúde e demais especialistas de saúde citados no documento, ”a proibição de aglomeração e manutenção do isolamento social permanecerá por um tempo maior do que o da abertura do comércio e serviços burocráticos”.
O ”fechamento total e a proibição de aglomerações”, na visão do parlamentar, ”dizimará por longo prazo a ocorrência de shows presenciais, eventos musicais, música ao vivo em bares, boates e restaurantes e os mais prejudicados são aqueles que conseguem o seu sustento da produção musical”.
