Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos; nos municípios, só a partir de 2020

/ Política

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Sessão foi movimentada. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/6), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos. O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais. No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.

Eleições coincidentes
Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente. Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.

Dois projetos do Governo Rui Costa são aprovados pelos deputados na Assembleia Legislativa

/ Política

Deputados
Deputados aprovam transferência de BAs. Foto: Divulgação
Dois projetos do Executivo foram aprovados no fim da tarde desta terça-feira (9/6), na Assembleia Legislativa da Bahia. Mas o que parecia que seria aprovado com facilidade, quase se transforma em derrota de Rui Costa na Casa. Por conta das insatisfações de alguns deputados governistas, principalmente os do PDT, parlamentares governistas chegaram ao plenário no último minuto da votação. Um dos projetos aprovados transfere do Estado para a União, os trechos das rodovias estaduais BA-172 e da BA-161. O outro autoriza a doação de imóvel público ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para fins de construção de unidades habitacionais para o programa ”Minha Casa, Minha Vida”. De acordo com um deputado da base, que não quis se identificar, a própria base governista fez o pedido de verificação de quórum, derrubando a sessão. Deputados opositores ficaram atentos e compareceram em peso ao plenário, na tentativa de ‘segurar’ a sessão. Um dos integrantes da minoria chegou a dizer: “pela primeira vez a oposição vai votar a favor e o governo será contra o governo”. No entanto, a votação ocorreu e os projetos foram aprovados, após tentativas de articulação do líder do governo, Zé Neto. Com informações do Bocão News

Câmara dos Deputados faz debate na Bahia para ouvir prefeitos sobre flexibilização da LRF

/ Política

Roberto
Roberto defende bandeira municipalista. Foto: Ascom

Com o objetivo de colher sugestões para o relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as Despesas com Pessoal na Área de Saúde, foi realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia o ”Debate sobre o PLP 251/2005 e seus apensos”. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (8/6) das 13h30 às 16 horas na sede da UPB. Segundo dados do  Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, a aprovação da proposta reduziria o número municípios com limite de gasto extrapolado de 323 para 37, com base nas contas julgadas em 2013. Para o deputado baiano Roberto Britto (PP), relator do Projeto de Lei Complementar 251/2005 que propõe excluir da base de cálculo do índice de pessoal os recursos destinados à saúde, os programas federais são os verdadeiros ”vilões” nas contas municipais porque obriga o gestor a contratar. Segundo ele, ”flexibilizar a LRF será um ato de justiça com os municípios”. O debate sobre o Projeto de Lei – PLP nº 251, de 2005 e seus apensos, contará com a participação de diversos setores sociais que lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a exemplo do Conselho Regional de Contabilidade, Universidade Federal da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e prefeitos associados à UPB. ”É muito importante que os prefeitos compareçam e exponham a angústia vivenciada em sua gestão. Hoje, deixamos de fazer investimentos importantes na área da saúde, educação e assistência social, para não extrapolar o índice. Com as receitas caindo e a pressão popular pelo aumento dos serviços crescendo, sairemos do mandato todos fichas sujas se a lei se manter como está”, reclama a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.

Política: Marina Silva diz em entrevista que não será candidata a prefeita em 2016

/ Política

Ex-candidata presidencial Marina Silva
Ex-candidata presidencial Marina Silva. Foto: Reprodução

A ex-candidata presidencial Marina Silva afirmou, em entrevista a Fernando Rodrigues, do UOL, que não vai concorrer a nenhum cargo nas eleições municipais de 2016. Com as últimas assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cresce a expectativa de que a Corte dê o aval para a criação formal do partido de Marina e que a ex-senadora volte ao cenário político. Nos bastidores, falou-se até na possibilidade de ela disputar alguma prefeitura no ano que vem, como a do Rio de Janeiro, onde obteve bons resultados nas urnas no ano passado. Ela agora refuta claramente essa hipótese. Sobre a eleição presidencial de 2018, Marina disse não saber ainda se será novamente candidata – depois de ter ficado em terceiro lugar nas eleições de 2010 e 2014. “Ainda não sei, sinceramente não sei, não sei qual é a melhor maneira de contribuir com o Brasil”, afirmou. Marina repetiu que seu “objetivo de vida” não é ser presidente da República, mas contribuir para o País prosperar socialmente, economicamente e com desenvolvimento sustentável. ”Quero contribuir para o Brasil ser melhor.”. Informações do Estadão

PEC quer segurança na conta dos municípios; Quitéria diz que é injusto criar mais uma despesa para as cidades

/ Política

Para Quitéria, é injusto criar mais uma despesa para as cidades
Para Quitéria, é injusto criar mais uma despesa para as cidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2014 em tramitação no Senado Federal quer atribuir mais uma responsabilidade aos municípios brasileiros: a da segurança pública. O texto já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa está previsto para ser colocado em pauta no plenário na próxima terça-feira (9) e tem enfrentado críticas.  O autor do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), argumenta que a ”violência e a criminalidade são fenômenos extremamente complexos e dinâmicos” ”Para enfrentá-los, é necessário um grande esforço integrado e compartilhado”, afirma o senador capixaba. Em seu texto, Ferraço aponta que os municípios devem colaborar com a criação de guardas municipais, enquanto o Estado possui as polícias Civil e Militar, e a União atua com as polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, conta que muitos prefeitos já foram até Brasília para pedir que a proposta seja barrada. Para a prefeita de Cardeal da Silva, que foi reeleita para comandar a UPB no início deste ano, é injusto criar mais uma despesa para as cidades enquanto o dinheiro destinado a elas é ínfimo. ”Todo dia está se legislando uma coisa nova para os municípios, e isso não é proporcional ao volume de recursos que é destinado. Para ter uma atribuição dessa, seria necessário que toda a arrecadação tributária fosse distribuída igualmente. Se os municípios ficam com a menor parte dos tributos, não justifica serem acometidos de despesas que não existiam quando foram criados”, argumentou Quitéria em entrevista à Tribuna, dizendo acreditar que a maioria no Senado seja ”prudente” para rejeitar a PEC. Leia na íntegra

Jequié: Prefeita Tânia Brito pede à Câmara Municipal suplementação orçamentária de 25%

/ Política

Tânia Brito quer
A prefeita Tânia Brito quer abertura de crédito suplementar

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jequié recebeu mensagem do Projeto de Lei nº 003/2015, encaminhada pela prefeita Tânia Brito, constando pedido de suplementação orçamentária das Secretarias Municipais, para abertura de crédito suplementar de mais 25%, “destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Orçamento do exercício de 2015”. De acordo com o quadro demonstrativo das dotações que serão o total geral das anulações será no valor de R$ 88.558.325. A matéria foi encaminhada às comissões de Justiça e Finanças, para emissão dos pareceres que serão posteriormente submetidos ao plenário. Os vereadores da bancada de oposição demonstraram de pronto a reprovação do pedido. Informações do Jequié Repórter

Prefeito de Caravelas é denunciado pelo pagamento ”estourado” de diárias pessoais

/ Política

Joadson Silva contabilizou  R$ 150.704,00,
Joadson Silva contabilizou R$ 150.704,00. Foto: Reprodução

Na quarta-feira (3/6), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas (PDT), pela concessão excessiva de diárias para si próprio, totalizando a importância de R$ 150.704,00, que foram recebidas durante o exercício de 2013. O relator, conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, também imputou multa no valor de R$ 7 mil ao gestor. A relatoria constatou que o montante recebido equivale a cerca de 96,6% dos subsídios anuais do prefeito, podendo caracterizar, em consequência, disfarçada complementação salarial. O pagamento de diárias deve ser limitado às necessidades reais de deslocamento do gestor, quando em viagens visando benefício e interesse da população. Cabe recurso da decisão.

Política: Câmara de Ubatã rejeita contas e deixa ex-prefeito ”Dai da Caixa” inelegível por 8 anos

/ Política

Adailton Ramos Magalhães (PTB). Foto: Reprodução
Adailton Ramos Magalhães (PTB). Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Ubatã rejeitou, na noite desta quarta-feira (3), com dois votos favoráveis, sete contra e uma abstenção, as contas referentes ao exercício financeiro de 2008 do ex-prefeito do município, Adailton Ramos Magalhães (PTB), conhecido como ”Dai da Caixa”. De acordo com informações do Ubatã Notícias, votaram a favor os vereadores Welington Pulu (PMDB), Tarcísio Muniz (PCdoB), Vado Alexandrino (PMDB), Fernando Fernandes (PR), Nino Maragon (PDT), Pierre Rigaud (PSDB) e Juliano Silva (PPS). Votaram contra os edis Gabriel Nascif (PT) e Carlinhos Diplomata (PR); a vereadora Joilda Silva se absteve e o vereador Zé Silva faltou à sessão por motivos médicos. Ele já tinha as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, de acordo com o Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Ubatã, Parágrafo 7º, somente pela decisão de dois terços dos membros da Câmara, deixaria de prevalecer o parecer prévio do TCM. Com a decisão, o ex-prefeito, que só conseguiu sete votos, fica inelegível por oito anos, até 2023. As contas do ex-gestor apontam graves irregularidades, a exemplo de emissão de 147 cheques sem fundos, despesa orçamentária maior que a receita do município, ausência de processos licitatórios e investimentos aquém do determinado em Saúde e Educação. O TCM representou Adailton Magalhães no Ministério Público e determinou o ressarcimento, com recursos próprios, na ordem de R$ 1.526.087,11, por causa da saída de recursos de contas bancárias sem indicação dos correspondentes pagamentos, pela apresentação de processos de pagamento desacompanhados dos respectivos recibos, além de despesas decorrentes de gastos com publicidade.

Família preocupada com estado emocional de Argôlo; quadro depressivo se agrava

/ Política

Argolo está preso no Paraná. Foto: Blog Marcos Frahm
Argolo está preso no Paraná. Foto: Blog Marcos Frahm

Revelado pelo colunista Lauro Jardim, da Radar Online/Veja, o estado depressivo do ex-deputado federal Luiz Argôlo (suspenso do Solidariedade) parece ter se aprofundado. Além de chorar constantemente, como relatou Jardim, o baiano teria passado a manifestar o desejo de se matar. O quadro teria se agravado tanto que a família do ex-deputado mudou-se integralmente para o Paraná a fim de dar-lhe suporte. Argolo está preso desde abril no presídio estadual de Curitiba sob a acusação de envolvimento com o esquema de desvio de verbas da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato. Antes da prisão, segundo políticos, dizia duvidar de que pudesse ser importunado pela polícia dadas as conexões que mantém com gente poderosa no Estado.

Justiça: Sete representações foram formuladas pelo MPE contra prefeito de Nazaré

/ Política

Prefeito Milton Rabelo / Foto: Reprodução
Prefeito Milton Rabelo / Foto: Reprodução

Acusado de beneficiar a própria irmã na Secretaria de Educação, o prefeito do município de Nazaré, Minton Rabelo (PTN), teve sete representações formuladas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) entre os anos de 2013 e 2014. Até o momento, três delas resultaram em ações civis públicas, duas propostas em 2013 e uma em março deste ano, que se encontram em trâmite no Poder Judiciário. Ainda, de acordo com a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, há a informação de que duas representações foram arquivadas e as outras estão em processo de investigação. O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Figueiredo (PP), afirmou foram feitas denúncias contra o prefeito no MPE e no Tribunal de Contas dos Municípios, mas que a apuração ”é um pouco lenta”. Porém, a promotora Thelma afirmou que nenhuma das representações foi assinada pelo ex-vereador, ”e sim por outras pessoas”. Com informações do Bahia Notícas

Política: Com mandato renovado, Félix Jr. permanece à frente do PDT baiano por seis meses

/ Política

Félix permanece na presidência. Foto: Blog Marcos Frahm
Félix permanece na presidência. Foto: Blog Marcos Frahm

O mandato do deputado federal Félix Mendonça Júnior como presidente estadual do PDT na Bahia foi renovado até o dia 28 de novembro de 2015. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional da legenda em reunião realizada em Brasília no último dia 20 de maio. ”Essa é uma decisão que dá ao PDT baiano a segurança e a tranquilidade que o nosso partido precisa para seguir em frente sua trajetória vitoriosa. Vamos fortalecer o partido e formar alianças para eleger o maior número de prefeitos e vereadores nas eleições municipais do ano que vem”, comemorou Félix Júnior. A disputa pela vaga de liderança do partido com o deputado estadual Marcelo Nilo fez com que o presidente da Assembleia Legislativa cogitasse deixar a legenda. Com a renovação, caberá a Félix Júnior preparar o partido para as eleições municipais de 2016. O foco deve ser o processo filiação de pré-candidatos, já que o prazo dado pela Justiça Eleitoral se encerra em outubro. Nota do Bahia Notícias

Tribunal analisa hoje contas de Jaques Wagner

/ Política

Ex-governador, Jaques Wagner. Foto: Blog Marcos Frahm
Ex-governador, Jaques Wagner. Foto: Blog Marcos Frahm

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprecia nesta terça-feira (2) o parecer prévio sobre a prestação de contas referente ao último ano da gestão do Governo Jaques Wagner. A relatora do processo é a conselheira Carolina Costa. Na sessão, que terá início às 14h30min, os conselheiros apreciarão as conclusões apresentadas pela conselheira relatora. O resultado final será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe fazer o julgamento das contas de governo.

Argôlo só faz chorar na carceragem, diz colunista

/ Política

Argôlo está Preso desde abril, em Curitiba,
Argôlo está Preso desde abril, em Curitiba. Foto: Blog Marcos Frahm

Os envolvidos no caso de corrupção da Petrobras, o petrolão, estão deprimidos. De acordo com Lauro Jardim,  da coluna Radar Online/Veja, André Vargas, que está preso desde abril em Curitiba, pediu atendimento psiquiátrico. O baiano e ex-deputado Luiz Argôlo, preso na mesma leva, só faz chorar na carceragem. Já o ex-tesoureiro do PT,João Vaccari Neto tem, com frequência, se recusado a comer. Na operação Lava Jato, Argolo responde corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. Vargas é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e Vaccari, é acusado de receber para o PT um porcentual da diretoria de Serviços da Petrobras na época em que era comandada por Renato Duque, que se encontra preso em Curitiba, no Paraná.

Política: Marcelo Nilo anuncia que deixará o PDT

/ Política

Nilo não vence briga com Félix
Nilo não vence briga com Félix. Foto: Blog Marcos Frahm

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo, anunciou sua saída do PDT na manhã deste sábado (30/5), durante o 5º Congresso Nacional do PT. “O PDT tomou novos rumos como o PSDB e por isso tomarei também o meu”, disse Nilo, que já foi filiado ao PSDB da Bahia antes ingressar no PDT. O chefe do Legislativo afirmou que o anúncio do novo partido será feito na próxima semana. A expectativa é de que Marcelo Nilo faça opção pelo PL, a ser fundado  vindo a ser o presidente estadual da sigla. Ele já está mobilizando parlamentares estaduais e federais para a fundação do partido. O pedetista desistiria do comando da legenda deixando o campo livre para o atual presidente Félix Mendonça Jr. A briga entre os dois já chegou ao extremo, o que segundo Nilo, partiu para o campo pessoal. Os demais deputados estaduais – Euclides Fernandes, Roberto Carlos, Paulo Câmera e Vítor Bonfim, ainda não anunciaram suas posições. O anúncio da saída de Marcelo Nilo do PDT, não pegou de surpresa o deputado federal Félix Júnior. Em entrevista ao site Bocão News  ele prometeu não brigar judicialmente pelo mandato de deputado estadual de Nilo após a oficialização da desfiliação.  “É uma posição unilateral, mas, no que depender de mim, não vamos brigar pelo mandato dele. As portas estão abertas. O partido continuará seguindo o seu caminho, realizando as convenções e crescendo em todo o estado. Nesse caso, ele é apenas um passageiro que vai descer em uma estação. O PDT é o trem, que continuará trilhando o seu percurso, independentemente de um passageiro que desce ou sobe. O partido sai de uma estação e sabe o rumo que tem. Nesse caminho, alguns entrarão e sairão. Ele foi apenas mais um”, declarou Félix Mendonça Júnior.