Santa Cruz Cabrália: Presidente da Câmara assume cidade após afastamento de prefeito

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Prefeito Jorge Pontes é acusado de improbidade administrativa.
Prefeito Jorge é acusado de improbidade. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cruz Cabrália, na região sul da Bahia, Luciano Peixoto Monteiro, assumiu a prefeitura da cidade após o prefeito Jorge Pontes ter sido afastado do cargo por improbidade administrativa. O afastamento de Pontes, que tem prazo máximo de 180 dias, ficou definido após decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pela juíza Nemora de Lima Janssen, na última quarta-feira (7). Além dele, o vice-prefeito, Alexandre Carvalho Leite, e o chefe de gabinete da prefeitura, Filipe Costa Monteiro Pontes, também foram afastados. A decisão ainda cabe recurso. O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Peixoto, disse ao site G1, na terça-feira (13), quando assumiu a gestão municipal, que foi notificado pela Justiça para assumir o cargo na segunda-feira (12), quando também foi lavrado, na Câmara, o termo de posse. Peixoto informou que, durante sua gestão, pretende, sobretudo, regularizar salários de funcionários que, segundo ele, estão atrasados. O prefeito Jorge Pontes nega as acusações e disse que ainda não foi notificado da decisão da Justiça, mas que pretende recorrer.

Vereador acusado de matar homem que cobrou promessa é solto do Presídio

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''Zé Lambão'', de Campo Formoso. Foto: Divulgação
Vereador Zé Lambão, de Campo Formoso. Foto: Divulgação

O vereador de Campo Formoso, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como ”Zé Lambão” (PSD), preso no dia 7 de novembro, em Senhor do Bonfim, suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar de Campo Formoso, foi solto na tarde de terça-feira (13/12). Segundo o G1, a direção do Presídio de Juazeiro, onde ”Zé Lambão” estava detido, informou que o pedido de habeas corpus foi aceito pela Justiça e que ele vai responder pelo crime em liberdade, sob restrições. Conforme foi determinado, ele deve estar em casa a partir das 20h, não frequentar bares, não manter contato com parentes da vítima e comparecer à Justiça até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades. Ainda conforme as informações, a defesa informou que não existe condenação para justificar que o vereador, que foi reeleito, seja diplomado na sexta-feira (16), no cargo, e exerça seu mandato. Ele ainda defende que ele não tem antecedentes criminais e tem residência fixa.

Contas da Prefeitura de Wenceslau Guimarães são rejeitadas pelo Tribunal de Contas

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Na sessão desta terça-feira (13/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Wenceslau Guimarães, da responsabilidade de Nestor Vicente dos Santos, referentes ao exercício de 2015. Diante das irregularidades apontadas no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurar a suposta saída de  recursos da conta específica do Fundeb, no montante de R$604.426,53, sem documento de despesa correspondente. A quantia deverá ser restituída com recursos pessoais do gestor. A relatoria também multou o prefeito em R$20 mil pelas irregularidades verificadas quando da análise do relatório técnico e em R$57.600,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não recondução do percentual dos gastos com pessoal ao máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No 3º quadrimestre de 2015, a despesa total com pessoal de Wenceslau Guimarães representou 73,57% da receita corrente líquida do município, contrariando o disposto na LRF, que prevê o percentual máximo de 54%. É de se observar que os gastos extrapolaram em muito o índice legalmente permitido, provocando a reprovação dessas contas. Em relação às obrigações constitucionais, a administração não investiu na educação o mínimo previsto de 25%, vez que ficou comprovada a aplicação de R$ 22.061.302,17, que corresponde a apenas 24,55%, descumprindo o art. 212 da Constituição Federal. Por fim, a relatoria concluiu pela ilegalidade na abertura de créditos suplementares por anulação de dotações no montante de R$1.927.376,79 sem autorização legislativa, fato que também repercutiu no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Rui cita débito de R$ 8 mi e negar caixa 2 da odebrecht: ”sou cri-cri com essas coisas”

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Foto: Carol Garcia
Governador afirma ser cri-cri e detalhista Foto: Carol Garcia

O governador Rui Costa (PT) negou, nesta segunda-feira (12/12), ter recebido recursos da Odebrecht, via caixa 2, na eleição de 2014, que o levou ao Palácio de Ondina. Em delação premiada, o ex-executivo da construtora, Cláudio Melo Filho, apontou que o petista teria recebido ”aproximadamente R$ 10 milhões a pretexto de campanha”. ”Se tem algo que os amigos, que as pessoas que me conhecem, sabem é que eu sou chato, que sou cri-cri com essas coisas. Muita gente, muitos empresários reclamam disso, porque eu sou muito cri-cri e detalhista nas coisas, porque eu gosto das coisas feitas corretamente”, afirmou o chefe do Executivo baiano, durante evento do PSD no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), segundo publicação do site Bahia.ba. ”Tão importante quanto a opinião pública é a memória dos meus pais e a imagem que eu tenho para com meus filhos”, complementou. De acordo com Rui, um fato que pode comprovar o seu não envolvimento com o esquema de propinas da empreiteira é o débito que ele herdou do pleito. ”Olha, eu saí com R$ 13 milhões de dívida. Eu ainda tenho R$ 8 milhões. Você acha que um governador com dois anos de mandato, se estivesse disposto a dar um ‘jeitinho’, já não teria quitado essa dívida? Então, eu não dou jeitinho nisso. Foi assim durante a campanha e é assim depois da campanha. Ou o dinheiro vai entrar de forma legal, conforme a lei manda, ou eu não vou aceitar”, disse, embora admita ter recebido sugestão de receber dinheiro ”por fora” de ”coordenadores de campanha”, sem mencionar nomes. O governador admitiu conhecer o empresário, o qual teria encontrado algumas vezes, mas refutou manter ”relação de intimidade ou algo mais pessoal” com o delator, cujas afirmações na contribuição premiada avaliou como ”aberrações”. ”Se for nesse ritmo aí, se for na base da especulação, não ficará nenhum político do Brasil sem ser citado, porque se tudo for na base do ‘eu ouvi dizer, eu acho’, ninguém precisa apresentar prova. Basta dizer ‘eu acho’ e já está todo mundo aparecendo nos jornais. Esse é o primeiro de 73 que vão falar, então a lista ainda vai ser grande. Eu acho que o trabalho continua e a imagem de quem é certo, de quem é correto, vai continuar sendo”, apostou.

ACM Neto tem contas eleitorais reprovadas e pode devolver R$ 370 mil, diz TRE

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Neto teve contas rejeitadas pelo TRE. Foto: Vagner Souza
Neto teve contas rejeitadas pelo TRE. Foto: Vagner Souza

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o vice Bruno Reis (PMDB), tiveram as contas da campanha eleitoral de 2016 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na decisão, o juiz Oswaldo Rosa Filho determinou que o atual prefeito de Salvador, que foi reeleito, devolva R$ 370 mil aos cofres públicos em função de irregularidades na prestação de contas e na utilização de recursos do fundo partidário de forma não comprovada. O processo ainda está sendo julgado em primeira instância e cabe recurso no TRE. Silvio Pinheiro, coordenador da campanha do prefeito ACM Neto nas eleições deste ano, esteve na tarde desta segunda-feira (12/12), na sede do TRE, em Salvador para esclarecer os pontos que foram rejeitados nas contas da campanha e disse que todos os documentos da prestação de contas foram entregues. ”Nós fizemos o embargo de declaração dirigido ao próprio juiz da 6° zona pedindo e mostrando que essas informações já se encontram nos autos, juntamos novos documentos e acreditamos que, a partir disso, a decisão será reformada e as contas, sem dúvida alguma, serão aprovadas”, explicou. Sobre o valor da multa, Pinheiro disse que, como a decisão cabe recurso, após a análise mais detalhada dos dados, ACM Neto deve ser isento do pagamento. ”A obrigatoriedade do pagamento se dará a partir do trânsito em julgado. A gente tem certeza que, seja o juiz de primeiro grau ou Tribunal Eleitoral, irá reformar e isentar de qualquer tipo de aplicação de multa”, afirmou. O fundo partidário é um recurso público dos partidos que pode ser usado para compra de materiais, pagamento de serviços, entre outras coisas, mas sempre com a apresentação de notas fiscais e recibos conforme orienta a lei eleitoral. ”Todos esses gastos realizados com o fundo partidário devem ser comprovados na Justiça Eleitoral mediante a documentação idônea”, explicou Geomário Lima Silva Filho, coordenador de contas eleitorais e partidárias do TRE. Informações do G1

Temer desiste do recuo e vai anunciar Antônio Imbassahy como ministro, diz site

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 Imbassahy deve ser anunciado ministro de Temer. Foto: Divulgação
Imbassahy deve ser anunciado ministro. Foto: Divulgação

Assunto que dividiu a bancada de Temer na Bahia e integrantes do centrão no Congresso Nacional, a possível nomeação de Antônio Imbassahy (PSDB) para ministro da Secretaria de Governo, em substituição a Geddel Vieira Lima, vai vingar. De acordo com nota de O Antagonista, o presidente sairá do recuou e deve anuncia-lo em breve na articulação política. De acordo com a nota, o objetivo de Temer é amarrar o PSDB do governo. Temer deve se reunir nesta segunda (12) com Aécio Neves (MG) para bater o martelo.

Jaques Wagner diz que delação de Cláudio Melo está ”repleta de inverdades”

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Wagner foi citado em delação da Odebrecht
Wagner foi citado em delação da Odebrecht. Foto: Folhapress
Dois dias após a explosão provocada pela delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo, o coordenador do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner enviou nota à imprensa afirmando que as declarações não são verdadeiras. Confira a nota na íntegra. ”Trata-se de uma delação repleta de inverdades”. A afirmação foi feita pelo ex-governador Jaques Wagner a respeito do depoimento prestado pelo executivo da Odebrecht Claudio Mello Filho. Wagner estranhou o conteúdo e a divulgação de uma delação que nem mesmo foi homologada pela autoridade competente, que é o Supremo Tribunal Federal (STF). Wagner deixou claro que o relacionamento que teve com Claudio Mello e com qualquer representante de outras empresas sempre foram norteados na defesa dos interesses do estado da Bahia. “Estou absolutamente tranquilo porque não houve qualquer ato ilícito. Vou  defender de forma intransigente o completo esclarecimento dos fatos porque a sociedade tem o direito de conhecer a verdade”, disse.

Peemedebistas avaliam pedir anulação de delação de ex-executivo da Odebrecht

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Foto: Beto Barata
Temer é citado em delação premiada. Foto: Beto Barata

Peemedebistas estudam a possibilidade de pedir a anulação da delação premiada do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, pelo fato de o inteiro teor ter sido vazado antes da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As revelação feitas pelo ex-dirigente na colaboração levou para o centro da Lava Jato as cúpulas do Palácio do Planalto, incluindo figuras como o próprio presidente Michel Temer, e do PMDB do Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a criticar o vazamento da delação e afirmou que o fato será investigado. Temer está preocupado com o impacto da denúncia por acreditar que a votação das medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso possa ser afetada. O peemedebista agora busca traçar uma reação a ela e, por isso, convocou uma reunião de emergência com ministros e líderes de governo para este domingo. De acordo com o jornal O Globo, o presidente está irritado com a má comunicação do governo e quer reforçar resposta a delações e a críticas às medidas do governo, como a PEC do Teto, apelidada pela oposição de “PEC da morte”, e a Reforma da Previdência.

Romero Jucá, o ”resolvedor da República no Congresso”, atuou para Odebrecht

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Renan e Jucá na Odebrecht. Foto: Divulgação/Agência Senado

O ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho explica no anexo encaminhado à procuradoria-geral da República ter dedicado um relato ”à parte, exclusivo”, para o senador Romero Jucá (PMDB) porque ele era seu principal interlocutor no Senador Federal. No entendimento do delator, dois fatos objetivos podem medir o ”relevo” de Jucá: a intensidade da sua devoção aos pleitos do interesse da empresa e o elevado valor dos pagamentos feitos ao senador. ”Ao longo dos anos que mantive interlocução com o Senador Romero Jucá, participei de pagamentos a ele que hoje superam R$ 22 milhões. Como tive conhecimento, esses valores eram centralizados no Senador Romero Jucá e posteriormente redistribuído dentro de seu grupo no PMDB”, explica Cláudio Filho. Segundo ele, Jucá representava Renan Calheiros e Eunício Oliveira. ”A minha experiência deixou claro que o Senador Romero Jucá centralizava o recebimento de pagamentos e distribuía os valores internamente no grupo do PMDB do Senado Federal, especificamente, no que posso atestar com total segurança, no que diz respeito aos Senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira”, afirma. O delator explica no anexo de 82 páginas que a escolha de Jucá, cujo codinome na tabela de propina era Caju, para atuar em nome da empresa em projetos de lei, medidas provisórias e demais assuntos legislativos estava amparada em três fatores. A posição história de liderança de Jucá nos governos anteriores, quando era conhecido como “Resolvedor da República no Congresso” e ”Eterno Líder”. A atuação como “anteparo das manobras” da Câmara contrárias aos pleitos da empresa. A capacidade de articulação dentro do seu partido, em especial, com Calheiros e Eunício e, por fim, a ”voz de relevância” no Executivo – Planejamento e Fazenda.

Ministério Público pede inelegibilidade do prefeito eleito em Paulo Afonso, Luiz de Deus

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Luiz é acusado de abuso de poder econômico. Foto: Reprodução
Luiz de Deus teria cometido crime eleitoral. Foto: Divulgação
O prefeito eleito do município de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus (PSD) pode ter seu mandato cassado. O Ministério Público Eleitoral da Bahia ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral incluída com ação de conduta vedada e abuso de poder político, contra Luiz de Deus e o atual prefeito Anilton Bastos (PDT).  O MPE Ministério Público requereu ”…a procedência, ao final, desta ação, para que os investigados sejam apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2016, bem como para que os investigados LUIZ BARBOSA DE DEUS e FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA sejam apenados com a cassação do registro ou do diploma, e, por consequência, do mandato”. ”Durante o período eleitoral muitas informações chegaram ao Ministério Público de que estava havendo a distribuição pela prefeitura de telha, sacos de cimento, tijolos, blocos e outros matérias. Com isto instauramos um procedimento preparatório eleitoral para investigar para verificar se esse programa de distribuição de material de construção era baseado em lei, e de igual maneira se esse programa tinha execução orçamentária anterior, no ano anterior – pois são os requisitos para que programa sociais possam acontecer no ano da eleição, caso contrário são vedados pelo Art. 73, parágrafo 10º  das  leis das eleições: L 9.504/9.Conforme foi apurado no procedimento o programa de apoio para habitação para interesse social ele passou a existir por lei a partir de dezembro de 2015, com  a lei 1.316/15, ou seja essa lei foi no final de 2015 e não teve sua implementação no final de 2015 sendo implementada em 2016” – 004
”Ficou demonstrado ao Ministério Público abuso de poder político quando a um uso dos bens que estão à disposição de um determinado agente público investido na função com objetivo claro específico de beneficiamento de candidatos, isto é considerada CONDUTA VEDADA, com o único propósito de PROTEGER, BENEFICIAR E TRAZER A SIMPATIA DO ELEITOR AOS CANDIDATOS QUE FORAM AMPLAMENTE DIVULGADOS COMO CANDIDATOS DO PREFEITO ANILTON”.

Temer nega ter convidado Imbassahy para ocupar o lugar de Geddel; ”Não houve convite”

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Imbassahy não foi convidado. Foto: Jefferson Rudy
Antônio Imbassahy não foi convidado. Foto: Jefferson Rudy

O presidente Michel Temer confirmou nesta sexta-feira (9) que o nome do líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi cogitado para ocupar o cargo de ministro da Secretaria de Governo. No entanto, ressaltou que, diante da reação à indicação no Congresso Nacional, a questão ficou de ser fechada em um segundo momento, para buscar apoio junto à base do governo. Segundo a Agência Brasil, Temer negou que houve qualquer ”recuo” na definição de quem ocupará a secretaria. ”Não houve convite ao iminente deputado Antônio Imbassahy. O que houve foram conversações relativas à ampliação da participação do PSDB no meu ministério. Quando me falaram do Imbassahy, eu logo recebi [a indicação] com o maior agrado, porque ele é um homem politicamente adequado e é exatamente o que preciso na Secretaria de Governo”, disse em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco. De acordo com ele, em meio a essas conversações, houve um ”equívoco de comunicação”, o que resultou na divulgação, pela imprensa, do nome do deputado antes mesmo de o assunto ser fechado. ”O fato é que não estava fechada essa matéria. E, de fato, houve certa reação na medida em que estamos em processo de eleições na Câmara Federal e alguns partidos acharam que isso favoreceria um ou outro candidato. Daí a razão pela qual eu disse: vamos primeiro costurar os apoios todos necessários de todos os setores da base”, afirmou Temer. ”De fato houve reações [à indicação de Imbassahy à Secretaria de Governo da Presidência da República], mas a meu ver elas não tiveram razão de ser”, completou.

ACM Neto defende nome de Imbassahy para ocupar ministério no lugar de Geddel

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ACM diz que Imbassahy é importante. Foto: Reprodução
ACM diz que Imbassahy é nome importante. Foto: Reprodução

O prefeito ACM Neto (DEM) defendeu nesta quinta-feira (8/12) o nome do deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) para ocupar a Secretaria Geral de Governo do presidente Michel Temer, cargo que era ocupado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deixou a pasta após ser acusado de tráfico de influência. ”Antônio Imbassahy é um nome importante e pode ajudar muito o presidente Temer na articulação com o Congresso, empresários, trabalhadores, governadores e prefeitos”, disse o democrata, segundo publicação do site Bahia Notícias. ”A habilidade política do deputado Imbassahy e a sua capacidade de articulação com o Congresso e diversos setores da sociedade são importantes para ajudar o governo neste momento difícil que o país atravessa”, completou. O prefeito de Salvador lembrou ainda que o momento é de diálogo e que essa é uma das principais virtudes do deputado baiano. ”A capacidade de conversar, ouvir e apontar o melhor caminho. Isso será importante no trato com os prefeitos e governadores que têm que ajustar as suas agendas com o governo”. Apesar do desejo de Temer, líderes do chamado “centrão” são contrários à indicação de Imbassahy para a secretaria

Michel Temer vai fazer convite formal a Imbassahy para assumir vaga de Geddel

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 Imbassahy deve assumir ministério: Foto: Gilberto Júnior
Imbassahy deve assumir ministério: Foto: Gilberto Júnior

Segundo o canal fechado GloboNews, o presidente Michel Temer vai convidar formalmente o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) na próxima segunda-feira (12/12) para assumir a Secretaria de Governo, cargo que está vago desde a saída do ex-ministro, também baiano, Geddel Vieira Lima. Ainda segundo a GloboNews, a secretaria será reformulada e passa a ser também de assuntos federativos. A secretaria vai cuidar da interlocução com governadores (renegociação com estados) e com os movimentos sociais.

Ao discursar em encontro de gestores, Rui diz que daria medalha de ouro ao prefeito de Lafaiete

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Rui discursa em encontro de prefeitos. Foto: Pedro Moraes
Rui Costa discursa em encontro de prefeitos. Foto: Pedro Moraes

Durante três dias, prefeitos eleitos e reeleitos participam, em Guarajuba, no município de Camaçari, do 5º Encontro de Prefeitos, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB). O governador Rui Costa, entre outras autoridades, participou nesta terça-feira (6/11) da abertura do evento, que tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. Rui destacou a união entre Estado e municípios para superação da crise no país. “O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas”. Em dado momento do seu discurso, o governador enalteceu, com comentários elogiosos, a gestão do prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PP), que encerra o seu segundo mandato consecutivo neste mês. Rui disse que, se fosse para entregar uma medalha de ouro para um prefeito da Bahia, escolheria Cocá, pelo desempenho na gestão pública de Lafaiete e pela gestão como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, entidade que representa os municípios do Território de Identidade. Mesmo ausente do evento, Cocá foi aplaudido por gestores que acompanhavam o discurso de Rui no encontro.  O governador também reiterou que as equipes do Poder Executivo Estadual estarão sempre à disposição dos prefeitos para ajuda-los a superar as dificuldades econômicas e promover o desenvolvimento econômico e social nos municípios e nas regiões onde eles se encontram.