Tribunal de Contas denuncia ex-prefeito de cidade baiana por burlar processo licitatório

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Ex-prefeito Felicíssimo Santos é multado. Foto: Reprodução

Na sessão desta quinta-feira (09), por unanimidade, o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$1,5 mil ex-prefeito de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, pela prática irregular de fracionamento de despesas na contratação da empresa Bazar Lobo, mediante dispensa de licitação, para o fornecimento de material de expediente para manutenção das ações do Programa Bolsa Família, no exercício de 2015. O vereador Sérgio de Oliveira Santiago formulou a denúncia contra o ex-gestor ao constatar a realização de três processos de dispensa com a mesma finalidade, cujo somatório ultrapassa o valor limite que é de até R$ 8 mil, caracterizando o fracionamento da despesa. Em parecer da procuradora Camila Vasquez, o Ministério Público de Contas opinou pela improcedência da denúncia por insuficiência de prova. Contudo, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, alegou que documentos extraídos do sistema SIGA do TCM demonstraram a efetiva realização de três dispensas de licitação com objetos idênticos, revelando um gasto total de R$10.315,75. Desta forma, o município ao promover as contratações de forma fracionada incorreu na burla ao indispensável processo licitatório, vez que extrapolou o limite máximo para gastos por meio da dispensa, evidenciando a falta de planejamento prévio dos projetos e atividades que deve permear a ação governamental. Cabe recurso da decisão.

Encontro Nacional do PTB em homenagem a mulher só reúne cerca de 200 pessoas em Salvador

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Partido promove encontro nacional. Foto: Divulgação

O Encontro Nacional do PTB reuniu cerca de 200 pessoas em Salvador nesta quarta-feira (8). Além do tema central, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorreram debates sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento do país e o estímulo à mobilização popular em defesa das reformas que estão em elaboração no país. A mesa foi composta pelo deputado federal Benito Gama, vice-presidente nacional do PTB e presidente do PTB Bahia; pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto; a fundadora do PTB Mulher Nacional, Marli Iglesias, segunda vice-presidente da Executiva Nacional do movimento; a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Taíssa Gama, presidente do PTB Salvador e do PTB Mulher Bahia, o vereador Kiki Bispo, entre outras autoridades.  O presidente nacional do partido, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, e a presidente do PTB Mulher, Cristiane Brasil, não compareceram ao evento, mas encaminharam mensagens em vídeo aos correligionários. ”A Bahia foi uma excelente escolha para o evento do PTB, pois vocês representam bem a mulher do Brasil. Vocês sustentam como ninguém construção do trabalho”, afirmou Jefferson. Benito Gama, em seu discurso, destacou a participação do partido na história do voto feminino. ”É um partido com uma história que qualquer outro gostaria de ter. O primeiro voto feminino no Brasil foi no PTB. Votamos na frente da Suíça, da França (…) O Brasil consegue essas coisas. Por isso confio no nosso país e tenho certeza que vamos efetivar as reformas necessárias. Não podemos ficar de braços cruzados com  14 milhões de desempregados”, disse. *Bahia Notícias

Para reunificar o partido, Lula deve atender apelo e concorrer à presidência do PT

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Lula deve disputar presidência do PT. Foto: Ricardo Stuckert

Diante do apelo de dirigentes partidários e sindicalistas, que o vêem como o único nome capaz de reunificar o partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá concorrer à presidência do PT. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Lula teria se rendido ao argumento de que qualquer outro nome poderia amplificar a disputa interna na sigla. Segundo o jornal, Lula concordou em reunião na última semana que sua candidatura seja apresentada às diferentes tendências do PT, para que não seja endossada apenas pela sua corrente, a CNB (Construindo um Novo Brasil). A intenção seria de que o lançamento de seu nome contasse com o apoio de diversas forças internas. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, é encarregado da composição com todas as tendências petistas. No entanto, alguns dirigentes partidários, como Valter Pomar (Articulação de Esquerda), já avisaram que não abrem mão de uma candidatura própria. O senador Lindbergh Farias (RJ) também é candidato. Seus principais apoiadores, no entanto, têm defendido o nome de Lula. No entanto, diretores do Instituto Lula ainda resistem à candidatura do ex-presidente. Eles alegam que ele seria dragado por uma agenda burocrática, em vez de se dedicar à sua defesa nos processos e a uma eventual campanha presidencial. Em favor da candidatura de Lula há ainda um ingrediente pessoal: a ex-primeira-dama Marisa Letícia vinha defendendo que o marido reassumisse o controle da sigla para pavimentar sua volta à Presidência da República, antes de sua morte, em fevereiro.

Santo Antônio de Jesus: prefeitura fará licitação para contratar vaqueiro após polêmica

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Prefeito Rogério Andrade emite nota pública. Foto: Facebook

Após a polêmica envolvendo o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), por ter contatado um vaqueiro com supersalário, o gestor emitiu uma nota, através do seu procurador-geral do município, Marcel de Almeida Santos, tentando explicar o ato administrativo. O gestor fechou contrato com o profissional a um valor de R$ 25 mil por seis meses, o que daria uma remuneração mensal de R$ 4,2 mil. Segundo as críticas de moradores e de políticos da oposição, a média salarial da categoria é de, no máximo, R$ 2,9 mil. De acordo com a procuradoria-geral da cidade, o contrato com o vaqueiro em questão é emergencial e no prazo de seis meses uma licitação ou chamamento público será realizado para contratar profissionais habilitados interessados no serviço. No entanto, o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município não faz referência ao caráter emergencial do mesmo. ”O serviço de recolhimento de animais das vias públicas é essencial, tendo em vista que a presença de animais de grande porte nos logradouros públicos ocasiona situações que afetam diretamente a saúde pública e a livre circulação dos cidadãos”, diz o comunicado. A procuradoria diz ainda que o contrato ”não é apenas de vaqueiro, como também os serviços de recolhimento de animais com veículo próprio adequado, disponibilização de local e alimentação adequada por todo período de guarda desses animais até a devida regularização por parte dos proprietários”. Marcel de Almeida Santos lembra que o mesmo contrato já havia sido firmado em 2013, foi analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público estadual, ”não havendo qualquer contraposição”. ”O valor do contrato 026/2017 foi definido baseando-se no contrato anterior, tendo o seu valor atualizado via índice inflacionário acumulado ao longo dos anos”, informa a Prefeitura. Informações do Bocão Nes

Crise faz PSDB cogitar nome de prefeito de São Paulo para o presidente em 2018

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João Doria é cotado para presidente. Foto: Divulgação/PSDB

A cúpula do PSDB passou a cogitar o nome do prefeito de São Paulo, João Doria, para disputar a Presidência da República em 2018. A movimentação se dá pelo desgaste enfrentado por quadros tradicionais do partido e pelo futuro incerto destes caciques nos próximos desdobramentos da operação Lava Jato. Os senadores Aécio Neves e José Serra, além do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já foram citados em depoimentos de delatores e eram vistos como concorrentes ao posto de candidato do partido. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (5), parlamentares e dirigentes do PSDB garantem que o assunto deixou de ser especulação e agora é discutido no alto escalão da sigla.A avaliação, frisa o diário paulista, é que a crise política tende a macular sobremaneira a classe política tradicional que levará o eleitor a buscar, em 2018, fórmula parecida à que fez sucesso em algumas das principais capitais do país no ano passado, nas eleições municipais. Um dirigente do PSDB apontou a tendência do eleitorado em escolher, dentre nomes tradicionais, aquele ”menos pior”, a exemplo de alguns casos ocorridos no pleito de 2016.

Tudo dele, nada nosso: Fogo amigo deve complicar vida de Kannário na Câmara de Salvador

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Cantor e vereador Kannário. Foto: Valdomiro Lopes/CMS

Apesar de partir de membros da oposição as denúncias que serão ingressadas na Corregedoria da Câmara de Salvador, o núcleo da situação, ligado ao prefeito ACM Neto (DEM), não anda satisfeito com a atuação do vereador cantor Igor Kannário (PHS) nos primeiros meses do novo ano legislativo, tampouco estão contentes com a receptividade do edil que a todo instante é afagado pelo próprio prefeito e pelo vice-prefeito e principal capo de Neto na articulação política, Bruno Reis (PMDB). O estopim da situação e aumento do fogo amigo foi a fala do edil, no bairro da Liberdade, em um dos três shows feitos no Carnaval que embolsou, segundo a Folha, R$ 120 mil da prefeitura, no qual acusou a CMS como local onde existe o crime organizado. Alguns vereadores afirmam, segundo o site Bocão News, que a situação do humanista começa a se complicar. ”Ele deixou a desejar em vários aspectos quando a bancada já precisou dele. Sem contar que, apesar de fazer o que faz e se ausentar, tem um tratamento privilegiado por parte da prefeitura”, isse. Kannário, que não segue a cartilha da CMS com suas recentes posturas e nem da base da situação, tem despertado uma ira adormecida em seus colegas de ”bancada”, tanto do baixo, quanto do alto clero. Os mais próximos do prefeito questionam o tratamento diferenciado dado ao edil que não tem atuação incisiva, que não dá ”cara a tapa” na defesa política e ainda, palavras de um vereador, ”deturpa” a imagem de todos os vereadores e atrapalha ”o projeto de ACM Neto”. Apesar de receber afagos em grupos de whatsapp, o edil, com experiência quase zero em política, orientado por Júnior Muniz (PHS), sofrerá com as nuances das articulações dos bastidores. Mesmo que se salve, pois pode receber uma pena mínima de advertência dentro da Câmara, inclusive com as bênçãos e a mobilização do Palácio Thomé de Souza para o fato não avançar para uma cassação, Kannário sofrerá marcação cerrada doravante. Se sair da linha, logo sofrerá nova represália. ”O cartão amarelo será dado, mas um segundo não será tolerado”, contou outro edil.

Política: Deputados exigem em documento que Romero Jucá deixe comando do PMDB

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Juca é investigado na Lava Jato. Foto: Agência Senado

Um grupo de deputados do PMDB elaborou um documento que exige o afastamento do senador Romero Jucá (RR) do comando do partido, que é investigado pela Operação Lava Jato. Jucá assumiu a presidência da sigla em abril de 2016, quando o presidente Michel Temer licenciou-se do cargo. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os parlamentares reclamam da forma como o congressista vem conduzindo a legenda e ameaçam uma saída em massa durante a janela partidária que ocorrerá antes das eleições do próximo ano. A “Carta ao PMDB” será entregue a Jucá na próxima quarta-feira (8), quando é realizada uma reunião da Executiva nacional do partido. O idealizador do documento é o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Ele afirma que a carta não é contra Jucá e que também tem como alvo o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), tesoureiro do partido. “A direção do partido deve estar isenta”, defende Marun, que aguarda a adesão de metade da bancada. A maior reclamação dos deputados está no uso do fundo partidário, principal financiador das disputas eleitorais. Os parlamentares querem que Jucá defina como o dinheiro será usado em 2018 e exigem mais dedicação à sigla.

Santo Estevão: Ex-prefeito é condenado por fraudar licitação com verbas do SUS

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Ex-gestor Orlando Santiago é condenado. Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Santo Estevão, no Portal do Sertão, Orlando Santiago, foi condenado por fraude em licitação com recursos do SUS [Sistema Único de Saúde], ocorrida em 2003. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) que apontou irregularidades na contratação de serviços de fisioterapia no valor de quase R$ 70 mil. Com a condenação pela Justiça Federal, Santiago fica com os direitos políticos suspensos, além de proibido de contratar com o poder público por cinco anos. Ele também deve ressarcir o dano de R$ 69.676,00 aos cofres públicos, além de pagar multa de dez vezes sobre o valor do salário. Ainda segundo o MPF, de Feira de Santana, das três empresas que participaram da licitação, duas tinham os mesmos representantes legais (Multifisio Serviço de Fisioterapia e a empresa vencedora, Fisioterapia Santo Estêvão Ltda). De acordo com a ação ajuizada pelo MPF em 2011, a responsável por ambas as empresas era Fernanda d´el-rey Lima de Oliveira Araújo, filha da secretária de governo de Santo Estêvão à época. Conforme depoimento prestado por Araújo, o próprio ex-prefeito, Orlando Santiago, sugeriu a criação da Fisioterapia Santo Estêvão Ltda, com o objetivo de inseri-la na licitação. Santiago foi reeleito e permaneceu no cargo até 2008. Informações do Bahia Notícias

Presidente Temer retorna a Brasília após passar feriado de carnaval na Bahia

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Michel Temer passou o carnaval na Bahia. Beto Barata

O presidente Michel Temer retornou nesta terça-feira (28) a Brasília, no fim da tarde, após quatro dias de descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passou o carnaval com a família. Temer tem vários nós para desatar nos próximos dias, entre os quais a escolha do novo ministro das Relações Exteriores. O senador José Serra (PSDB-SP), que ocupava o posto, pediu demissão no dia 22, alegando problemas de saúde. Entre os cotados para a vaga estão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o embaixador Sérgio Amaral. *Bahia Notícias

Itiúba: Prefeita e vice entram em campanha e doam salários para cidade manter carnaval

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Gestores doaram salários. Foto: Reprodução/Interativa PN

Para não suspender os festejos de carnaval em Itiúba, na região sisaleira, em mais um ano, a prefeita Cecília Petrina (PCdoB) e o vice, Zé do Rádio (PSL), doaram os próprios salários. A campanha também busca apoio da população para a realização da folia, que não será administrada pela prefeitura. De acordo com o Calila Notícias, o município, que sofre com a estiagem, não tem realizado a festa devido ao problema climático, que afeta a economia do município. Intitulado ”Carnaval Solidário: a folia não pode parar”, terá atividades abertas ao público na segunda-feira (27) e na terça-feira (28).

Procurador eleitoral pede cassação do governador Fernando Pimentel, de Minas Gerais

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Fernando Pimental na mira de procurador. Foto: Jornal GGN

O procurador regional eleitoral de Minas Gerais Patrick Salgado Martins apresentou parecer nesta terça-feira (21) afirmando ser favorável à cassação da chapa formada pelo governador e pelo vice-governador mineiros: Fernando Pimentel (PT) e Antônio Andrade (PMDB-MG). Numa peça de 15 páginas, Martins analisa o pedido de cassação elaborado pela chapa derrotada nas eleições de 2014, que foi encabeçada pelo tucano Pimenta da Veiga.  Martins aponta problemas na campanha eleitoral de Pimentel-Antônio Andrade. Entre eles, o procurador cita a ”extrapolação do limite de gastos” no valor de R$ 10 milhões numa campanha que custou R$ 52 milhões. O procurador diz: ”Reputa-se violada a lisura e higidez da campanha, maculando a igualdade e a disputa saudável entre os candidatos”. Está marcada para a quinta-feira (23) a sessão de julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da ação movida pelos tucanos.

Ex-prefeita de Barreiras tem que devolver mais de R$60 mil aos cofres municipais

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Ex-gestora Jusmari é multada. Foto: TV Web Barreiras

Na sessão desta terça-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza Oliveira, devolva aos cofres municipais a quantia de R$60 mil, com recursos pessoais, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à entidade civil denominada Casa de Refúgio Bom Samaritano, no exercício de 2012. A gestora também foi multada em R$3 mil. O termo de ocorrência foi lavrado para apurar o não encaminhamento das prestações de contas relativas aos recursos transferidos a título de subvenções sociais às entidades civis Casa de Refúgio Bom Samaritano, Casa de Reintegração Social Nova Vida, Centro Comunitário Social Alto do Paraíso – CECOSAP, Centro de Deficiência da Criança e do Adolescente – CDCA, Fundação Caritas de Assistência a Pessoa Carente e Instituto Socializar – ISO, no valor total de R$34.177.261,49. Na sua defesa, a gestora apresentou quase todos os documentos, restando sem esclarecimento o valor repassado à Casa de Refúgio Bom Samaritano, motivo pelo qual se determina a restituição aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito do interior de São Paulo é preso em operação da PF em Porto Seguro

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José Luiz, de gravata amarela, foi preso. Foto: Reprodução

O ex-prefeito de município de Dolcinópolis, em São Paulo, José Luiz Reis Inácio de Azevedo (PSDB), foi preso nesta terça-feira (21), em Porto Seguro, região sul da Bahia, onde o político tem uma casa. O mandado foi cumprido durante operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Estadual, para investigar a suspeita de desvios de recursos públicos.  Intitulada ”Operação Catatau”, o objetivo da ação é investigar milhões de reais em pagamentos suspeitos realizados durante a gestão do ex-prefeito. O político será levado até a sede da PF de Jales, em São Paulo, para prestar esclarecimentos. A esposa do ex-prefeito e uma funcionária foram alvos de condução coercitiva para serem ouvidas na PF, em Porto Seguro. O ex-prefeito será conduzido para um presídio da região de Jales, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual. José Luiz Reis foi eleito prefeito de Dolcinópolis em 2012, vencendo a eleição com 1.040 votos. Após o fim do mandato em 2016, ele se mudou com a família e uma empregada para Porto Seguro, onde foi preso. Na cidade baiana abriu duas empresas que também são alvos das buscas desta terça-feira.

Rui diz que usuário de droga está com mão suja de sangue ao falar de oferta do tráfico

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Rui Costa diz que não aceita hipocrisia. Foto: Manu Dias

Em pronunciamento à corporação, durante a apresentação do esquema de segurança preparado para o Carnaval de Salvador, o governador Rui Costa falou sobre a relação entre demanda e oferta do tráfico de drogas. Ele exemplificou com o caso de um prefeito de uma cidade baiana de 8 mil habitantes que relatou o aumento do número de traficantes no município. ”Se no dia da feira, 9h da manhã, todos os tomates tiverem sido vendidos, no sábado seguinte você acha que vai ter quantos vendedores de tomate? Deve ter uns 20”, compara. ”Se tem hoje um número de traficantes grande nessa cidade de 8 mil habitantes, é porque alguma coisa está acontecendo de muito errada na sociedade”, acrescenta. Rui ainda argumentou que os usuários tem responsabilidade sobre as consequências da comercialização de drogas no estado. ”O que nós precisamos falar de forma muito madura, e eu vou repetir em todo lugar, incomode quem incomodar. Eu não aceito hipocrisia; o mesmo que está fazendo discurso na imprensa, criticando a segurança pública, é o mesmo que no final de semana ou à noite está comprando droga na mão do menino de 10, de 11, de 12. Está com a mão suja de sangue e responsável por essa carnificina que nós temos no Brasil”, criticou. No discurso, Rui também fez um afago à tropa e citou também o projeto que modifica o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para modificar o acesso ao Prêmio por Desempenho Policial (PDP), facilitando o recebimento da gratificação, incluindo para áreas especializadas. ”Ele eleva o prêmio em mais de 75% para os que atingirem os indicadores”, A meta, segundo o governador, é que até o fim do primeiro semestre o governo saia do limite prudencial , o que permitirá o pagamento retroativo a este período.