Rui Costa espera anunciar retorno do PDT à base do governo após voltar da China

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Governador prestigia ato de filiação do PSL.  Foto: Sandra Travassos
Governador prestigia ato de filiação. Foto: Sandra Travassos

O retorno do PDT à base governista é uma aposta do governador Rui Costa (PT), que participou nesta quarta-feira (3/3) da cerimônia de filiação de sete ex-pedetistas, inclusive o presidente da Assembleia Marcelo Nilo ao PSL. De acordo com o Bahia Notícias, Rui vai tratar do assunto após voltar de sua viagem à China. ”Eu estou trabalhando pra trazer o PDT de volta. Quando voltar espero que a gente possa anunciar o retorno, mas o governador não manda em vontade política de deputado, é o estilo nosso, vocês conhecem”, afirmou Rui Costa. ”Eu disse a cada um que a decisão é sua, até porque um dos deputados que se filiaram hoje já está na nossa base, o Alan Castro saiu do PTN”. lembrou o governador.

”Inicio uma nova etapa em minha vida política” afirma Marcelo Nilo ao ingressar no PSL

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Marcelo Nilo ingressa no PSL. Foto: Sandra Travassos
Deputado Marcelo Nilo ingressa no PSL. Foto: Sandra Travassos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, destacou, em seu discurso na cerimônia de filiação ao PSL realizada nesta quarta-feira (3/3) na sede da UPB, a articulação feita com o governador Rui Costa e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, antes de decidir trocar de partido. O deputado estadual falou da sua trajetória profissional e do ingresso na política no PSDB, em 1990, de onde saiu, em 2008, por não concordar com os rumos que o partido tomou, mesma razão pela qual deixou o PDT. ”Inicio uma nova etapa em minha vida política”, disse o parlamentar, ao assegurar que irá permanecer na base governista.

Cerimônia
Cerimônia contou com a presença do governador Rui Costa

De acordo com Nilo, a formação do PSL consolida um novo grupamento político, ”construído com a força de políticos experientes, que têm mostrado não apenas competência, mas a vontade de unir suas forças ao governo para construir o futuro da Bahia”. Além de exaltar ”a capacidade como gestor do governador”, que deixou de ir à posse do novo ministro da Justiça – o baiano Wellington César Lima e Silva – para prestigiá-lo, o parlamentar falou das qualidades dos colegas de AL-BA que o acompanharam na empreitada: Euclides Fernandes, Paulo Câmera (ambos também deixam o PDT), Reinaldo Braga (ex-PR) e Alan Castro (ex-PTN), além de Nelson Leal, que só permanece na legenda por causa da manobra.

Lafaiete Coutinho: TCM acata pedido de reconsideração e aprova contas de Zé Cocá

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”Agradecer a Deus”, comemora Cocá, Foto: Blog Marcos Frahm

Quem está radiante nos meios políticos é o prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão o Zé Cocá (PP), presidente do Consórcio dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, diante da reconsideração de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios –TCM que, concedeu, nesta quarta-feira (02/03), provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado por Cocá para alterar o decisório inicial, que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2014, e emitir um novo pela aprovação com ressalvas. A relatoria reduziu a multa aplicada de R$8 mil para R$5 mil, mas manteve a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$4.649,00. No recurso, o gestor apresentou nova documentação comprovando a aplicação total de R$3.217.393,55 na manutenção e desenvolvimento de ensino, representando 25,22% da receita de impostos, compreendida a provenientes de transferências, cumprindo, portanto o estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, e sanando a irregularidade que motivou a rejeição das contas. Em suas páginas nas redes sociais, Zé Cocá postou mensagem comemorando a decisão e falou em fortalecimento. ”Deus na sua imensa bondade, nunca desampara seus filhos. E nesse momento gostaria de agradecer a Deus por mais essa bênção concedida. As Contas da Nossa Administração Pública terem sido aprovadas, prova do nosso compromisso com a Administração de Lafaiete Coutinho, as dificuldades acontecem para nos permitir o fortalecimento e a prova disso esta aí, após análise do TCM as reconsiderações as nossas contas. Em momento algum desanimei, porque trabalhamos com seriedade e respeito ao nosso povo. Também gostaria de agradecer a toda população de Lafaiete Coutinho por sempre confiar no nosso trabalho”, postou o gestor.

Brasília: STF aceita abertura de ação penal e Eduardo Cunha vira réu na Operação Lava Jato

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STF aceita denúncia contra Eduardo Cunha. Foto: Agência Câmara
STF aceita denúncia contra Cunha. Foto: Agência Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado. Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007. Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país. A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África. A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações. Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007. Fonte: G1

Jequieense César Borges deixa vice-presidência de infraestrutura do Banco do Brasil

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César deixa o Governo Dilma. Foto: Blog Marcos Frahm
César Borges deixa o Governo Dilma. Foto: Blog Marcos Frahm

O jequieense César Borges, ex-governador e senador não é mais vice-presidente de Infraestrutura do Banco do Brasil, cargo que exercia desde 2015 indicado pela presidente Dilma Rousseff. César deixou o posto nesta quarta-feira (2/3). Ainda no Governo Dilma, Borges esteve à frente do Ministério dos Transportes e de Portos no primeiro mandato petista e também da Vice-Presidência de Governo do Banco do Brasil, e agora diz dá por encerrada a sua participação em Brasília. Não há informações sobre o afastamento de César Borges do cargo e da capital federal. Quando representou o Ministério dos Transportes, agradou a Dilma, mas não ao seu partido, na ocasião o PR, que pediu a cabeça do jequieense, que apesar da indiferença com a legenda partidária tinha atuação de destaque como ministro dos Transportes. De volta a Bahia, César está sem partido.

ACM Neto elogia escolha do novo ministro da Justiça; ”Acho que é um nome qualificado”

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Neto diz que Wellington é qualificado. Foto: Vagner Souza
Neto diz que Wellington é qualificado. Foto: Vagner Souza

O discurso da oposição de possibilidade de estratégia petista de monopólio da Policia Federal com a dança das cadeiras no Ministério da Justiça parece não ter tomado conta do prefeito ACM Neto (DEM). Na noite desta segunda-feira (29/2), o democrata elogiou a escolha do ex-procurador Wellington Lima ao cargo de ministro e disse não acreditar, por conhecer o perfil do novo titular da pasta, que haverá uma tentativa de controle da PF. ”Eu conheço de maneira próxima o ex-procurador Wellington, tivemos uma relação institucional, de trabalho. Acho que é um nome qualificado, de conteúdo e que saberá liderar bem o ministério da Justiça”, afirmou Neto, segundo o Bocão News. O prefeito destacou sua visão diferenciada da ala oposicionista de Brasília. ”Conhecendo o histórico de Wellington não posso acredita que ele vá ceder a pressão. Eu acho também que nessa altura do campeonato, nenhum ministro da Justiça teria condições de barrar investigações. Eu não tenho essa mesma visão da oposição em Brasília”, disse. Já sobre a escolha de Navarro para a Controladoria Geral da União, Neto destacou o caráter técnico da indicação. ”Me parece que foi uma escolha técnica. Não conheço de perto o trabalho dele. Mas, pelo que me parece, respeitou o caráter técnico”, encerrou.

Baiano Luiz Navarro de Brito é o novo ministro da Controladoria Geral da União

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Navarro é mais um baiano no Governo Dilma
Luiz Navarro é mais um baiano no Governo. Foto: Divulgação

Após trocar as lideranças do Ministério da Justiça e da Advocacia – Geral da União (AGU), a presidente Dilma Rousseff anunciou, na noite desta segunda-feira (29/2), o baiano Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho como novo ministro – chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Em seu currículo, Navarro acumula bastante experiência na área de finanças, já fez parte conselho de administração da Petrobras, na CGU foi da secretaria-executiva, secretário de Prevenção da Corrupção e Corregedor-Geral. No Poder Executivo, foi membro do Conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Advogado por formação e especialista no combate aos desvios na esfera pública, Luiz Navarro atuou recentemente como consultor do Senado. Além de Navarro, dois baianos já assumiram a CGU, o ex-governador da Bahia, Waldir Pires e o advogado, natural de Itabuna, Jorge Hage.

Roberto Britto comemora ingresso de Wellington Cesar no Ministério da Justiça; Uma grande escolha

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Roberto
Roberto elogia Wellington Cesar. Foto: Blog Marcos Frahm

Enquanto opositores criticam a nomeação do ex-procurador baiano Wellington Cesar para o cargo de ministro da Justiça, a exemplo do senador Aécio Neves (PSDB), que postou críticas as mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff em postagem na rede social, o deputado federal Roberto Britto (PP), disse em nota à imprensa nesta segunda-feira (29/2) que a chefe do Executivo Brasileiro fez uma grande escolha. ”Uma grande escolha. Ele é preparadíssimo e vai surpreender positivamente no Ministério”. Disse Roberto ao comentar a indicação do ex-procurador geral de Justiça da Bahia, Wellington César, para o ministério da Justiça. César teve o nome lembrado à presidente Dilma Rousseff pelo ministro Casa Civil, Jaques Wagner, com quem atuou por quatro anos no governo da Bahia. Britto disse ainda que Wellington César já deu demonstração de sua competência ao longo do tempo em que dirigiu a Procuradoria Geral da Bahia. ”Sua indicação é um prêmio ao seu talento, além do reconhecimento ao grande trabalho que o ministro Jaques Wagner vem realizando no governo”, afirmou o pepista. Wellington César Lima e Silva é soteropolitano, tem 46 anos e ingressou no Ministério Público em 1991. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995 foi promovido para Salvador, tendo atuado na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos.

Justiça concede liminar e prefeito afastado do município de Santo Amaro volta ao cargo

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Ricardo Machado volta ao cargo
Petista Ricardo Machado volta ao cargo. Foto: Reprodução

Em liminar concedida na manhã desta segunda-feira (29/2) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou a volta do prefeito Ricardo Machado (PT) à gestão municipal de Santo Amaro, após ter sido afastado por 180 dias por determinação do próprio TJ na última quinta-feira (25). O petista foi afastado após denúncia do Ministério Público (MP-BA) referente aos prejuízos nos cofres por conta de atrasos em 20 obras na cidade baiana. Segundo a promotoria, o prejuízo com a falta das intervenções, que deveriam ter sido concluídas em 2015, chegam a R$ 66 milhões. Segundo a presidente do TJ, as provas reunidas no processo eram insuficientes para dar seguimento ao afastamento do prefeito: ”Da análise dos autos, especialmente da liminar cuja suspensão se requer, vê-se que as razões erigidas pelo Magistrado, para fundamentar a ordem de afastamento, revelam-se insuficientes. Com efeito, requerimento de prorrogação de prazo para prestar as informações complementares, suposta divergência de informações prestadas ao Tribunal de Contas e a retomada de obras com estrutura própria não se revelam capazes de tumultuar a instrução do processo (…)”, consta no texto da liminar. Ao ser informado da decisão, o gestor comemorou a manutenção do cargo pelas redes sociais: ”A verdade prevalece neste governo e com o prefeito Ricardo Machado, o trabalho continua”.

Vice-governador Leão faz aniversário neste sábado; ”sou um homem feliz”, diz João

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Leão comemora aniversário
João Leão comemora seus 70 anos. Foto: Blog Marcos Frahm

O fim de semana é de festa para o vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão (PP), cacique do PP baiano. Em sua página pessoal na rede social – Facebook, Leão disse ser um homem feliz e que deixa a marca de felicidade por onde anda. ”Hoje completo 70 anos. São anos de felicidade e de convívio com as pessoas. Graças a Deus sou um homem feliz e por ande ando procuro deixar uma marca de felicidade. Como um aniversariante que recebe cada abraço, não poderia esperar o fim do dia pra agradecer a todas as manifestações de carinho que recebo desde cedo. Isso só aumenta meu compromisso de luta pra cada vez mais melhorar a vida dos baianos e das baianas. Muito obrigado!”, postou João Leão.

Prefeito vice-presidente da UPB e mais 9 são indiciados por desvios de recursos do Fundeb

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Foto: Reprodução/YouTube
José Bonifácio é indiciado. Foto: Reprodução/YouTube

O prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado (PT), vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e outras nove pessoas foram indiciadas por cometer crimes previstos na Lei de Licitações, desvendados na Operação Águia de Haia, realizada pela Polícia Federal em julho do ano passado. A ação apurou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. De acordo com as investigações, as fraudes desviaram cerca de R$ 57 milhões dos cofres públicos. Segundo o site Bahia.ba, além do gestor da cidade da Chapada Diamantina baiana, foram implicados Kells Belarmino Mendes e Rodrigo Seabra Bartelega de Sousa, sócios da Ktech Key Technology e da KBM Informática – que teriam firmado contratos fraudulentos com o Município –, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Marconi Edson Baya Souza, Pedro Sol, Maria do Carmo Barberino Santana, Eudes Alberes Marinho e Ana Carolina Santos Sampaio, bem como um décimo indivíduo ainda não identificado. Um dos presos na ação da PF, Kleber Manfrinni de Araújo Dourado, filho do petista, não é listado. Pouco após ser levado à carceragem federal, ele ganhou na Justiça o direito de responder ao processo em liberdade. A ação corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e tem como relator o desembargador Hilton Queiroz.

TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito do município de Rio do Antônio

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Prefeito Humberto Célio Guimarães
Prefeito Humberto Célio Guimarães. Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito de Rio do Antônio, c(DEM), e de seu vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) por compra de votos. De acordo com o blog Brumado Notícias, a ação foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “A Força do Povo“, liderada pelo candidato derrotado José Souza Alves (PV). Na decisão, a ministra Luciana Lóssio manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e deferiu decisão monocrática que cassava os mandatos do prefeito e do vice por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2012. A dupla foi eleita com 52,57% dos votos. Com a cassação dos mandatos, o presidente da Câmara, Gerson Martins, assume a chefia do Executivo municipal. *Bahia Notícias

PP escolhe Aguinaldo Ribeiro como novo líder; deputado Cacá Leão desistiu da disputa

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Aguinaldo é o novo líder do PP. Fotomontagem BMF
Cacá recuou e Aguinaldo foi eleito. Fotomontagem BMF

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) foi eleito novo líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Ele substitui no cargo o deputado Eduardo da Fonte (PE). Agnaldo foi aclamado líder da bancada, após negociações sobre a unidade partidária. Com as negociações, o deputado Cacá Leão (BA), que disputava a liderança, desistiu e apoio Agnaldo Ribeiro. O novo líder disse que a bancada saiu unida após as negociações que levaram sua escolha por aclamação. Ele informou que, mesmo a bancada estando unida, há posições divergentes que serão respeitadas pela liderança.  Aguinaldo Ribeiro foi líder do partido, depois ministro das Cidades no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff por indicação do PP. Segundo Ribeiro, a posição majoritária da bancada progressista é de apoio ao governo e de somar a base aliada do governo, embora existam deputados que estejam na oposição. ”Vamos respeitar a posição dos quem são contrários ao governo”, disse, segundo informações da Agência Brasil. Com a eleição do novo líder do PP, está aberto o caminho para o início das conversas sobre a formação das comissões técnicas e permanentes da Câmara. Já Cacá Leão, especulado para ser o novo ministro da Integração Nacional, ainda não foi chamado pelo partido para conversar. Internamente, a informação é tratada como boato, uma vez que o atual chefe da pasta, Gilberto Occhi deve se afastar brevemente do cargo para tratar de um câncer na próstata diagnosticado.

ACM nega ter proibido acesso da imprensa à Assembleia durante homenagem a mãe

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Rosálio Foto : Juliana Andrade
Rosário recebeu Comenda na ALBA. Foto : Juliana Andrade
A Prefeitura de Salvador nega que tenha determinado a ”blindagem” de qualquer dependência da Assembleia Legislativa durante o evento de entrega da Comenda Dois de Julho à Rosário Magalhães, presidente da ONG Parque Social, que contou com a presença do filho prefeito ACM Neto. De acordo com o site Bocão News, a assessoria de Comunicação de ACM Neto informou que o prefeito da capital baiana sempre se colocou a disposição da imprensa e rechaçou as informações de que estaria inviabilizando o acesso de comunicadores nas dependências da sede d Legislativo baiano. “A responsabilidade pela segurança na Assembleia é do próprio corpo militar da Casa. Além disso, todos sabem que o prefeito sempre se colocou à disposição da imprensa onde quer que esteja, facilitando ao máximo o trabalho dos jornalistas, concedendo, inclusive, entrevista antes e depois do evento de hoje no Legislativo baiano”,  alegou a Prefeitura. O site Bocão teria noticiado que a antessala do plenário da Assembleia Legislativa,  conhecida como sala do cafezinho ficou fechada para imprensa durante a cerimônia de entrega da Comenda.